Trinta anos de ilusão e fracasso

Artigo de Francisco Louçã*


 «A minha filha telefonou-me da escola e perguntou “Papá, o que é uma crise financeira?”. Sem tentar ser engraçado, eu respondi: “É uma coisa que aparece cada cinco ou sete anos”. E ela diz: “Então porque é que toda a gente está tão surpreendida…?”»
(Testemunho de Jamie Dimon, presidente do J.P. Morgan, perante a US Financial Crisis Inquiry Commission a 13 de janeiro de 2010)

«O Tratado de Lisboa é o mesmo que a Constituição rejeitada. Só o formato mudou para evitar referendos.»
(Valéry Giscard d’Estaing, Ex-Presidente de França e Presidente da Convenção Constitucional Europeia, 27 de outubro 2007)

Analisar trinta anos de adesão portuguesa ao que hoje é a União Europeia requer certamente um debate plural, bem como diversos ângulos analíticos, como se encontrará neste livro. Pela minha parte e neste capítulo, poupo ao leitor ou à leitora a minha digressão sobre os males ou a virtude institucional da União, sobre as suas promessas, realizações e caminhos, até sobre o Euro e as suas implicações – assunto que tratei noutro momento, em cooperação com João Ferreira do Amaral (Louçã e Amaral, 2014) – e concentro-me antes nas condições que mudaram desde a grave recessão que tem marcado a nossa última década. É do impacto dessa recessão e do que ela revela, tanto na realidade quanto na validade das explicações, que parto para verificar como vai transformando a União Europeia e determinando o seu futuro.

Na primeira secção inventario algumas das características da recessão que vivemos, quase sem interrupção, desde a crise do subprime, a partir do verão de 2007 e que, desde o início de 2014, dá lugar a uma estagnação ou recuperação moderada. A pergunta dessa secção é a da filha de Jamie Dimon: se todos sabiam, porque parecem tão surpreendidos? Ou, por outras palavras, será que esta crise é um ciclo económico típico, ou representa mais alguma coisa? Responderei que é uma crise mais profunda do que o que o Papá parecia antecipar. Afinal, ele tinha alguns motivos para se sentir surpreendido. Mas mais surpreendido ficaria se soubesse que mesmo no FMI se discutem as evidências da desigualdade como a raiz da crise, do que se ocupa a segunda secção.

Na terceira secção discuto brevemente duas explicações para esta recessão no fundo de uma grande depressão. A primeira explicação é a mais banal: um excesso de especulação terá criado uma bolha financeira e o seu colapso contaminou as economias e, portanto, desencadeou a recessão. A outra é mais sofisticada e, creio, mais adequada: indica como a especulação tem feito parte de um sistema de transferência de rendimentos entre o trabalho e o capital e, no capital, entre a produção, por um lado, e a finança, por outro, umas vezes usando e outras abusando da banca para esse efeito. E esse é o mapa em que podemos compreender a União Europeia.

A quarta secção estende a análise à crise europeia e às dívidas soberanas, em particular de Portugal, e argumento que, trinta anos depois da adesão de Portugal ao que hoje se chama União Europeia, vivemos agora num projeto falhado.

1. Crises, já houve muitas

As crises são uma “coisa” que aparece a cada cinco ou sete anos, explicava o cordato presidente do J.P. Morgan à sua filha. A experiência, mais do que a teoria económica, confirmaria esta alegação paternal: desde Clément Juglar, o médico francês que detetou esse padrão estatístico recursivo nas economias da Inglaterra, França e Estados Unidos em meados do século XIX, que se presume que existe um ciclo de crises e recuperação que tem essa duração aproximada. A cada cinco ou sete anos, uma recessão. São cento e cinquenta anos de experiência no capitalismo industrial e financeiro moderno em que, apesar de todas as terapias, se reproduz implacavelmente o business cycle, ou ciclo económico de Juglar.

Apesar deste relógio das crises, há em cada período particularidades que são muito importantes, tanto mais que, naturalmente, as configurações das economias e das relações internacionais se modificam ao longo dos tempos. A que mais nos interessa para este capítulo é a emergência de um sistema financeiro complexo, cuja rentabilidade é independente dos investimentos industriais e comerciais e que absorve uma parte das poupanças e dos capitais, procurando redistribuir assim uma renda financeira que tem vindo a crescer.

Veja o gráfico seguinte, que foi publicado na revista The Economist em 2013. Nele são reportadas as crises financeiras criadas por bolhas especulativas, desde 1860 até ao nosso século.

Gráfico 1
gráfico

Bolhas especulativas financeiras, de 1860 ao século XXI
Fonte: The Economist, dezembro de 2013. Número de bolhas financeiras no mundo, por década.

Podemos fazer várias constatações a partir deste gráfico. A primeira é que temos crises especulativas ao longo de todo o período longo do capitalismo moderno, desde a Revolução Industrial (no gráfico não se regista o efeito de cada uma dessas bolhas). Em cada década, há várias economias em que as expectativas sobre os valores de um determinado ativo – podem ser as ações de um caminho de ferro ou do Canal do Suez, ou, mais recentemente, da Microsoft ou da Nokia – foram frustradas. Em consequência, os acionistas, proprietários ou investidores, sofreram perdas importantes quando os preços entraram em colapso. Esses acidentes podem provocar um incidente que pode provocar uma crise – muitas vezes é o que tem acontecido quando as condições económicas o propiciam, o que é frequente. A segunda constatação é tão evidente, mas mais importante: o número destas bolhas especulativas aumentou muito na segunda metade do século passado, sobretudo a partir da grande recessão dos anos 1970. E nunca mais parou de aumentar. Há um movimento de aceleração especulativa. Vivemos num regime económico de crises sistémicas.

Este é o meu primeiro argumento factual. Houve sempre crises, mas as crises especulativas têm vindo a aumentar em número na economia financeira global. Como veremos adiante, também aumentam em intensidade, porque se multiplica o seu efeito de contágio e a dimensão dos valores envolvidos – e quase todas estas crises de bolhas especulativas desencadeiam recessões na “economia real”, ou seja, afetam o  nível de emprego e também os rendimentos de grande parte da população.

2. Será que o Papá tem culpa? Especulação ou desigualdade

Se os banqueiros e os decisores políticos sabem que é assim, porque é que são imprudentes e favorecem a especulação? De facto, não fizeram outra coisa nos últimos trinta anos. Conseguiram do Presidente Clinton a decisão excecionalmente importante de anular a proibição de sobreposição operacional entre a banca comercial e a banca de investimento (a lei Glass-Steagall, que durava desde a legislação de Roosevelt para combater as causas da Grande Depressão desencadeada pela crise de 1929). Conseguiram generalizar o mercado de derivados não regulados e criar instrumentos financeiros novos, complexos, bem protegidos da litigância dos investidores e acionistas, alavancando a estrutura financeira ao ponto de dominar a banca tradicional. Conseguiram impor a ideologia liberalizadora e obter, em privatizações pelo mundo inteiro, a concessão de monopólios naturais e outras rendas, como as das parcerias público-privado.

Há várias explicações para este comportamento social. O mais evidente é que beneficiam diretamente disso. Uma das razões para a generalização do subprime foi precisamente a criação de um sistema de incentivos que levava os intermediários a procurarem o maior número de contratos de crédito o mais rapidamente possível, mesmo desprezando a avaliação da solvabilidade dos signatários desses contratos. Esses intermediários ganhavam as comissões e não eram responsabilizáveis quando, uns anos mais tarde, se constatasse que se tratava de crédito malparado, tanto mais que os bancos iriam securitizar essas operações vendendo os contratos a outros operadores financeiros. Tudo se baseava numa certeza: quando viesse a surgir o problema, os operadores da dívida já terão levantado os seus proveitos e desapareceram, não tendo responsabilidade financeira que possa ser cobrada na falência destes títulos.

No mesmo sentido, os administradores das empresas financeiras têm um incentivo forte para aplicações especulativas de ganhos a curto prazo, mesmo que com grandes riscos a longo prazo: no curto prazo eles ganham comissões e prémios e no longo prazo já lá não estarão. O comportamento socialmente irracional dos agentes financeiros é perfeitamente racional para eles próprios. Mais ainda, para os administradores é necessário proceder deste modo precipitado: eles têm que ser eleitos na assembleia geral do próximo ano e os acionistas têm que ser contentados com bons dividendos e outras promessas. É preciso espalhar dinheiro para ganhar votos, mesmo que a empresa precisasse desse fundo para investimentos de médio prazo e fique, portanto, prejudicada.

Mas há ainda outra explicação, que não se dedica a perscrutar o comportamento individual dos intermediários em busca de comissões ou o interesse dos bancos em limparem os seus balanços desses contratos de crédito. Essa explicação, paradoxalmente, é apresentada por investigadores do FMI.

O FMI é auditado por um Gabinete de Avaliação Independente (IEO, Independent Evaluation Office of the IMF), que publica regularmente relatórios com base em inquéritos aos responsáveis do FMI e em estudos sobre as suas políticas. Embora a atividade do IEO seja pouco conhecida, os seus relatórios são claramente comprometedores para a dogmática tradicional do FMI. Como se baseiam em inquéritos aos funcionários do FMI sobre o que pensam, como atuam e como tomam decisões, os resultados são ainda mais reveladores.

Em 2011, o relatório sublinhava a “captura intelectual” do FMI pelas teses monetaristas, o que anteriormente tinha sido descrito pelo IEO como o resultado de “enviesamento ideológico”, de autocensura, de “conclusões preconcebidas e estreiteza de vistas”. O que este relatório se perguntava é como é que o fracasso das políticas do FMI não é percebido pelos seus autores, e como é que a instituição persiste, portanto, em políticas perniciosas e destruidoras (IEO, 2011).

Neste contexto, uma resposta sobre as razões da crise, que vem de dentro do próprio FMI, tem ainda mais relevância. Michael Kumhof tem sido um dos responsáveis pela unidade de modelização do FMI, dentro do seu departamento de investigação. É portanto um dos autores dos estudos e modelos que suportam as escolhas do FMI. Mas Kumhof decidiu fazer uma pergunta difícil: qual é a causa do endividamento crescente das pessoas? E, com um seu colega, Romain Rancière, professor de economia na Universidade de Paris, chegou a uma conclusão revolucionária: a causa do endividamento é a desigualdade crescente e esta é a razão da fragilidade e instabilidade dos sistemas financeiros (Kumhof e Rancière, 2010).

Esta conclusão foi apresentada num artigo sobre “Desigualdade, Alavancagem e Crises”, publicado em 2010 numa coleção de textos analíticos do FMI, e os autores continuaram desde então a trabalhar sobre o mesmo tema. Os gráficos seguintes são desses trabalhos e contam uma história preocupante. Eles comparam o que aconteceu antes da Primeira Grande Depressão, iniciada com a crise de 1929, e o que aconteceu antes da recessão de 2008 e que está a desencadear a Segunda Grande Depressão. O que aconteceu nos dois casos foi muito semelhante: as crises foram precedidas e preparadas por um drástico aumento da desigualdade social.

Veja os gráficos. No primeiro, descreve-se o que se passou nos anos vinte do século passado: a parte dos 5% mais ricos na economia aumentou de 24 para 34% entre 1920 e 1928. No segundo, verifica-se o que aconteceu agora: a parte dos 5% mais ricos sobe de 22 para 34% entre 1983 e a crise do subprime no verão de 2007, que deu origem à recessão no ano seguinte.

Gráficos 2 e 3
gráfico

Evolução do endividamento e da desigualdade da distribuição do rendimento, nos anos anteriores às crises de 1929 e de 2007
Fonte: Kumhof e Rancière, 2010.

Os gráficos demonstram como algumas das características da economia antes da crise de 1929 se repetiram antes da crise financeira de 2007: o endividamento das pessoas e a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres cresceu no mesmo sentido e em proporções comparáveis, nos dois períodos. As dívidas, em percentagem do PIB, são medidas pela escala da esquerda, e a parte dos 5% mais ricos é medida pela escala da direita. Como se notará, as variáveis não são exatamente as mesmas, dado que o aparelho estatístico nos anos 1920 era mais impreciso do que o atual e os autores usaram o que havia. Assim, para os anos 1920 temos a parte das dívidas privadas e comerciais, excluindo empresas, e, para o período mais recente, já temos o endividamento global das famílias, ambas em percentagem do Produto. A aproximação é, no entanto, razoável, e demonstra um padrão semelhante: antes de a crise eclodir, a desigualdade, neste caso indicada pela concentração de riqueza nos 5% de cima, cresceu, aliás, em valores muito parecidos nos dois períodos.

Os gráficos contam ainda outra semelhança assustadora: em ambos os casos, as famílias mais pobres e de rendimentos médios – os outros 95% da população – defenderam-se do aumento da desigualdade com um endividamento acentuado, para tentarem manter o seu nível de vida. Nos casos dos dois períodos que estamos a comparar, o peso da dívida destas pessoas, na economia nacional dos Estados Unidos, duplicou ao longo da dúzia e quinzena de anos que são considerados. Pior ainda, na época mais recente o endividamento das famílias não só duplicou durante o período dos quinze anos anterior à crise, como passou a ser o dobro do que era no final do período que conduz à recessão de 1929 e à Primeira Grande Depressão.

Nas palavras de Kumhof e Rancière, “o mecanismo-chave é que os investidores usaram o seu rendimento crescente para comprar ativos financeiros adicionais, baseados em créditos aos trabalhadores”, ou “os ricos acumularam cada vez mais ativos e, em particular, investiram em ativos baseados nos créditos aos pobres e à classe média” (Kumhof e Rancière, 2010).

É assim que explicam o subprime. A fragilidade do sistema financeiro, a sua vulnerabilidade a uma crise de incumprimento das dívidas familiares, foi aumentando à medida que esta alavancagem da dívida produzia um efeito de euforia nos mercados, com a titularização destes créditos e a sistemática subavaliação do seu risco. O sucesso do esquema tornou mais grave a crise que o revelou.

Os autores vão ainda mais longe, sugerindo que só há duas alternativas para a redução das dívidas das famílias: ou a sua redução negociada ou a “restauração da capacidade negocial dos trabalhadores e portanto do seu rendimento, que lhes permita resolver a dívida com tempo” (ibidem). A desigualdade provoca a crise e a dívida. A igualdade, ou melhores salários, responde à crise e à dívida.

Também outros responsáveis do FMI têm vindo a constatar o fracasso das políticas da instituição. Kenneth Rogoff, que foi economista-chefe do FMI e que escreveu, com Carmen Reinhart, um livro muito polémico sobre as crises financeiras, reconhece que, ao longo da história, os períodos de maior mobilidade do capital geraram maiores crises bancárias (Reinhart e Rogoff, 2009). Segundo o seu estudo comum, em quase todas as crises posteriores a 1970, o setor financeiro tinha sido liberalizado nos cinco anos anteriores. Não são os suspeitos do costume, mas é estranho que nem tenham sido investigadas, porque essas políticas de privatização têm a pistola a fumegar. Em todo o caso, estes autores concluem que as crises bancárias potenciam as crises financeiras generalizadas e que o preço destas é o aumento da dívida soberana: mais 86%, em média, nos três anos seguintes à crise. É um preço muito elevado para a desregulação financeira. No gráfico 4 essa conclusão é evidente: registando as crises bancárias dos anos 1990, até ao novo milénio, vemos que elas têm uma característica que não nos é revelada pelo simples registo de bolhas especulativas com que começámos este capítulo. Essa característica é que o preço a pagar pelos resgates dos bancos envolvidos na especulação é um enorme aumento das dívidas públicas.

Gráfico 4
gráfico

Aumento das dívidas públicas nos três anos seguintes a um resgate dos bancos
Fonte: Rogof e Reinhart, 2009.

A constatação nem sequer é recente. Noutro texto anterior, de 2003, Rogoff reconhecia que esta globalização financeira estava a prejudicar os países mais pobres. O mesmo registava William Easterly, professor na Universidade de Nova Iorque. Segundo um seu artigo, publicado pelo Banco Mundial, a desigualdade de rendimentos é agravada pela política do FMI e os pobres sofrem mais com as suas consequências (Easterly, 2000). Joseph Stiglitz vai ainda mais longe, no seu livro de 2012 O Preço da Desigualdade: a origem da recessão é a desigualdade (Stiglitz, 2013).

Em 2016, o debate voltou a reacender-se porque alguns investigadores do FMI insistiram no efeito destrutivo das “reformas estruturais” que promovem a desigualdade. O alvo era evidente: o próprio FMI (Ostry et al., 2016). A polémica foi tal que Maurice Obsterfeld, o economista-chefe do FMI, teve que vir imediatamente a público explicar e contextualizar, ou seja, desautorizar os autores (Obsterfeld, 2016).

Em qualquer caso, estes estudos dificilmente influenciarão as políticas do FMI e do BCE: a doutrina da recessão é um credo intocável em Washington e em Frankfurt. Os seus sucessivos arautos no protetorado português insistem infindavelmente sobre a necessidade de corrigir o atraso na “desvalorização salarial”, exigindo o reforço das medidas de austeridade para responder à recessão criada pelas medidas anteriores. Mais desigualdade, essa tem sido a “reforma estrutural” que constitui a doutrina ortodoxa na União Europeia.

3. Duas explicações para a crise

Claro que nem haveria razão alguma para considerar as análises ou os remédios de Kumhof, de Easterly ou de Stiglitz se estivéssemos seguros de que estão errados. Ora, isso depende simplesmente da explicação das crises de Juglar, os ciclos económicos, as tais “coisas” que se repetem entre os cinco e os sete anos e que Dimon teve tanta dificuldade em explicar à sua filha. Consideremos então a interpretação dessas crises, em particular os dois sistemas de explicação que são mais interessantes ou mais poderosos.

A primeira interpretação admite que os mercados financeiros são uma tecnologia competente, que administram a informação disponível e que são por isso eficientes na determinação dos preços, que são o meio de afetação de recursos. No entanto, se essa informação for perturbada, por exemplo por um boato enganador, então o mercado pode ser abalado por movimentos de pânico ou de retração e os preços deixam de refletir a verdade do mercado.

A ilustração seguinte, que foi a capa de uma das edições do The Economist em 1997, na sequência de uma bolha especulativa, é um exemplo interessante dessa teoria. O desenho é de KAL, um brilhante ilustrador que todas as semanas resume a atualidade mundial numa caricatura inspirada. O que se vê nesta capa é uma sugestão sobre a origem da crise: alguém ouviu uma conversa (“I’ve got a stock that could really excel”) para decidir vender o mais depressa possível (“sell”), até que alguém desespera e abandona o jogo (“good bye”), o que é ouvido por alguém que desencadeia um movimento de compra (“buy”). O curioso na caricatura é que a ação que é desencadeada vai sempre no sentido contrário ao que a informação sugere (assim, os agentes compram quando tudo corre mal e portanto os títulos se desvalorizam e vendem quando tudo corre bem e deviam ficar com os títulos), acentuando assim a inconsistência da informação.

Ilustração

Fonte: The Economist, 1997.

Será assim? Com prudência, deve admitir-se que a circulação de informação de alta frequência terá certamente um efeito na determinação dos preços. Mas o que é que gera informação? Uma resposta parcial e interessante, mas preocupante, resulta de uma descoberta dos reguladores da Bolsa de Nova Iorque, que detetaram um movimento estranho durante um momento breve, na tarde de 16 de outubro de 2013, a partir das 15h35’40’’.

Dois dos maiores agentes do mercado intervieram pesadamente durante esse minuto, pelo que se veio a descobrir: são a Knight Capital e a Goldman Sachs, que será hoje o maior banco de investimento do mundo. Até esse minuto mágico, as ordens são dispersas, intensas, envolviam ações de muitas empresas. Depois dos 15h35’40’’, as ordens aceleram. Mas, precisamente às 15h36’ aconteceu uma coisa inédita. Durante os 11 segundos seguintes, o mercado foi inundado por ordens caóticas de compra e venda, conseguindo sucessivas pequenas quantidades de trocas de muitos títulos.

O que é que se passou nesses 11 segundos? O regulador do mercado bolsista, preocupado, foi investigar. E descobriu que a Goldman Sachs – a grande empresa financeira que é agora presidida por Durão Barroso, o ex-presidente da Comissão Europeia – tinha decidido fazer uma experiência inovadora: determinou que os seus computadores testariam o mercado, bombardeando-o com propostas a dois preços diferentes. O que queriam saber é se assim enganariam os operadores humanos dos seus concorrentes e, sobretudo, os computadores que estes utilizam e que registam em tempo real as oscilações dos preços, tomando decisões programadas para respostas rápidas até certos valores. Por outras palavras, o grande jogo passou a ser de computadores que tentavam enganar computadores.

Não se tratava então de um boato, mas era certamente um modo de jogar com a informação para determinar preços e compra de títulos. Assim sendo, a explicação pelo humor de KAL não pode ser menosprezada. Pode então ser razoável a explicação das crises financeiras, ou das várias bolhas que registamos no primeiro gráfico, por via dos defeitos – ou da manipulação – da informação.

Mas essa explicação é muito limitada. De facto, ela sugere que as instituições dos mercados financeiros organizam um poder de iniciativa: só a Goldman Sachs e poucos mais operadores poderiam jogar com o mercado como naqueles 11 segundos de caos. Ora, as instituições têm um papel muito mais amplo do que esse jogo experimental sugere e há muito mais suspeitos (incluindo o nosso cândido Papá, Jamie Dimon, que não deixa de ser um dos banqueiros mais poderosos e mais perenes no mundo).

Ao determinarem ou condicionarem as políticas monetária e financeira, ou os orçamentos públicos, essas instituições conduzem as relações económicas e sociais. Movem a desigualdade, para retomar a intuição de Kumhof ou de Stiglitz. E fazem-no não porque essa seja a consequência indesejada da inevitabilidade da sua ação, mas antes porque essa é a sua estratégia.

Veja agora, a esse respeito, o gráfico seguinte, que foi publicado por Paul Krugman no seu blogue no New York Times nos finais de 2013.

Gráfico 5
gráfico

A comparação entre duas grandes recessões na Europa
Fonte: Paul Krugman, New York Times, dezembro de 2013.

O gráfico compara a evolução da produção industrial na Europa a partir de um momento inicial das duas grandes crises: a recessão de 1929 e a recessão de 2008 (que são as datas do ponto de partida=100). E mede, para os anos seguintes, a trajetória dessa produção. Como se verifica, no caso da crise de 1929, que desencadeou a Primeira Grande Depressão, ao fim de quatro anos a produção industrial estava a recuperar. No caso da estagnação que estamos a viver, o gráfico vai até ao sexto ano depois do início da recessão e a produção industrial estava estagnada, tendo perdido mais de 10% desde o início da crise, e não dá ainda sinais de recuperação. Para o conjunto do PIB da UE, só no início de 2016 é que a União Europeia voltou ao nível que tinha alcançado nas vésperas da recessão do subprime.

A diferença entre uma linha e outra, aparte as alterações que as economias da Europa sofreram, é naturalmente a política que tem sido desenvolvida. Nos anos trinta do século passado, a resposta à recessão foi uma austeridade sobre os trabalhadores (mais desigualdade), mas acompanhada de um investimento importante, expandindo a procura (incluindo de bens militares) e criando emprego. Foi essa a escolha de Roosevelt, que a financiou com um forte aumento da carga fiscal sobre os mais ricos. Na estagnação atual, a resposta tem sido a contrária: criar desemprego para reduzir ainda mais os salários, diminuir o investimento e a procura, acentuando por isso a recessão. É a isso que se chama “austeridade”, e as condições constitucionais do Tratado Orçamental acentuam e perpetuam essa regra destrutiva.

Assim sendo, as bolhas especulativas não aparecem simplesmente por problemas de informação. Se assim fosse, a filha de Jamie Dimon teria evidentemente razão e o Papá, com a J.P. Morgan, não teria qualquer dificuldade em evitar ver-se envolvido na maçada de um crash financeiro: já se sabia que vinha aí a “coisa”, bastaria proteger os bens e limitar a especulação. Pelo contrário, as bolhas especulativas aparecem porque as instituições e os processos de valorização de capital as criam, exprimindo relações sociais por via da extração de uma renda às famílias endividadas no subprime ou às que sofrem o agravamento dos impostos e redução de rendimentos em função da pressão do endividamento e da gestão da dívida soberana. A distorção dos preços ou as bolhas especulativas são processos de distribuição destas rendas. Ou, por outras palavras, as crises não são a consequência indesejável de um funcionamento deficiente dos mercados. A crise são os mercados.

4. A Europa no turbilhão

A crise é ainda uma oportunidade. No caso da União Europeia, a crise desde 2008 e a estagnação que se lhe segue são o contexto, a justificação e a máquina para determinar uma mudança de regimes sociais, submetendo a disputa social pelos salários a uma nova regra de controlo e de transferência de rendimento para o capital.

Nos anos 1980, aquando da intervenção anterior do FMI em Portugal, o instrumento para essa transferência foi a desvalorização com inflação. Como escrevia Nogueira Leite, que viria a ser mais recentemente secretário de Estado de um governo do PS e depois porta-voz do PSD, “houve uma perda brutal de nível de vida da população mas a economia ficou pronta para crescer” porque “assistimos a uma transferência brutal do fator trabalho para o fator capital. Ou seja, tirou-se às famílias e deu-se mais às empresas” (Leite, 2010: 80).
Nas condições atuais, nenhum desses instrumentos está disponível, pelo menos dentro do Euro. Portanto, para essa mudança de regime, o aumento do desemprego estrutural passou a ser o instrumento mais importante para reduzir o salário direto e o aumento de impostos para reduzir o salário indireto. É certo que a estatística do desemprego é muito enviesada pelo facto de ignorar os trabalhadores que, estando há muito tempo no desemprego, já não batem à porta dos centros de emprego e são por isso classificados como “inativos”. Apesar disso, prefiro o indicador do desemprego ao do PIB, porque é mais revelador da evolução da situação social e não depende tanto de um efeito de composição de sinais eventualmente contraditórios. E esse indicador descreve o processo de desagregação das sociedades europeias, em particular dos protetorados, sob a política de austeridade: na média da Zona Euro, o desemprego estrutural e permanente duplicou desde o subprime.

A justificação para esta correção austeritária, que conduziu ao aumento do desemprego, tem sido a insustentabilidade das dívidas soberanas, alimentadas por uma despesa pública extravagante e ineficiente. Ora, como se verifica nos gráficos de Mark Blyth, este é um caso em que a causa parece ser a consequência da consequência ou em que a consequência parece ser a causa da causa: o aumento da despesa pública ocorre depois da crise e não antes da crise.

No Gráfico 6 regista-se como cresceu o peso das dívidas soberanas ao longo de quatro décadas, sendo evidente como se estabilizou nos primeiros anos do novo século, para depois disparar com a recessão.

Gráfico 6
gráfico

Evolução do peso das dívidas soberanas, 1970-2011
Fonte: Blyth, 2013.

O mesmo aconteceu em cada um dos países, se tomados em separado. Aconteceu inclusivamente na Alemanha: a despesa pública aumentou como resposta à depressão e, em consequência, o peso da dívida no Produto cresceu significativamente, tendo aumentado de cerca de 65% em 2008 para 80% cinco anos depois. Dir-se-á que tem poucas consequências. E é certo, pois a Alemanha emite dívida a juros negativos, ou seja, ganha com a dívida que cria. Mas esse é precisamente o ponto, o efeito da dívida depende exclusivamente de dois fatores: a utilidade do gasto e o juro que é cobrado, e nomeadamente a relação entre este juro e o crescimento do PIB. Portanto, para a Alemanha, a dívida é uma dupla vantagem: beneficia da que cria e condiciona os países que criam a sua.

Gráfico 7
gráfico

O bom exemplo da Alemanha? Fonte: Blyth, 2013.

Em todo o caso, a política do governo alemão foi  a mesma que critica noutros países: criou dívida. O mesmo aconteceu, noutras proporções, nos países depois sujeitos a resgate mas que, não sendo centros financeiros, são obrigados a pagar juros excessivos pelo seu financiamento nos mercados internacionais. Ou seja, o poder da dívida é o poder de fixar as condições dos juros e as normas económicas e orçamentais que devem ser seguidas. A Alemanha ganhou em todos os tabuleiros, ao impor as condições do Tratado Orçamental. Dito por outras palavras, o sucesso de Merkel é o fracasso da União Europeia.

A essa luz, podemos agora rever a declaração de Giscard d’Estaing que está em epígrafe neste capítulo. O ex-presidente francês tinha sido o coordenador da Convenção que, reunindo os vários governos e outros representantes, tinha preparado um projeto de Constituição Europeia. Tudo corria bem até haver um referendo sobre o assunto e a Constituição ter sido recusada. Explica Giscard d’Estaing: decidimos então aprovar o mesmo texto sob a forma de um Tratado (de Lisboa) para evitar novos referendos. Ou seja, a política manhosa é preferível ao voto do povo, não porque permita evitar crises, até acrescenta a crise de legitimidade, mas porque disfarça uma estratégia que se consegue proteger da possibilidade de recusa pela democracia. A descrição das instituições da União Europeia está toda nesta manha.

5. Conclusões

Isto permite-me apresentar seis conclusões, revendo os dados aqui compilados.

A primeira é que as crises são parte da pulsação do capitalismo, mas que nas últimas duas décadas as bolhas especulativas aumentaram de volume e de impacto, como resultado da globalização e liberalização financeira.

A segunda é que essa conjugação de dificuldades de acumulação por via da extração de rendas financeiras criou um processo de endividamento insustentável para os países periféricos, que conduziu à crise do subprime de 2007 e à recessão de 2008, e depois a um longo período de estagnação (não tratarei aqui do debate sobre a “estagnação secular”, que obviamente se relaciona com esta questão; a análise das grandes épocas do desenvolvimento capitalista e das raízes desta estagnação foi antecipada por Freeman e por mim num livro de 2001, Ciclos e Crises no Capitalismo Global).

A terceira é que esse processo de endividamento foi alimentado pela desigualdade crescente que, na década anterior ao início desta grande depressão, como na década anterior à Primeira Depressão, estimulou a transferência de rendimentos dos trabalhadores e pensionistas para a finança por via, primeiro, da dívida privada e, agora, da dívida pública.

A quarta conclusão é que as duas explicações disponíveis para a crise incluem elementos relevantes, mas que a explicação pela distorção da informação, o boato, é demasiado circunscrita, ao passo que a explicação pela estrutura da acumulação rentista aponta com precisão para as fragilidades que foram reveladas pelo crash. A economia extrativa e rentista é o núcleo coordenador das decisões de condução da política económica europeia e, portanto, da austeridade.

A quinta é que a política de austeridade orientada para o aumento do desemprego tem um efeito estratégico, que é enfraquecer a capacidade negocial dos movimentos operários e sociais e privatizar bens públicos essenciais, e distingue-se das políticas de austeridade da Primeira Grande Depressão (1929 e anos seguintes), que procuravam aumentar o investimento para criar emprego.

A sexta conclusão é que recessão e a austeridade exigem despesa e que esta cria dívida, pelo que a austeridade é a causa, e não a cura, da depressão. A austeridade é mesmo uma ideia perigosa e a União Europeia, no horizonte dos vinte anos do Tratado Orçamental, das sanções e da regressão social imposta pelas “medidas estruturais”, tornou-se um dos epicentros desse perigo. Vamos, portanto, ter mais recessões e crises bancárias e financeiras, que nos lembrarão que o mundo se tornou mais descontrolado com a liberdade de circulação de capitais – e que agravar a posologia tem sido a receita para as consequências desta estratégia. Para responder à estagnação, seria preciso acabar com a austeridade e para acabar com a austeridade seria preciso acabar com o peso da dívida.

Precisamente por ser o campo institucional onde se constitucionaliza a austeridade, a liberdade de circulação de capitais e a desigualdade na distribuição dos rendimentos, favorecendo uma economia extrativa baseada na renda, a União Europeia tornou-se um projeto falhado e consolidou-se como criadora e polícia de uma política perigosa. Há trinta anos, era uma promessa de democracia, de convergência e de correção estrutural; hoje é isto que vemos, desigualdade e autoritarismo sem soluções, crises de regimes, desagregação dos partidos tradicionais, perda de referenciais, crise de ideias e falta de identidade. Como se tem verificado recentemente, a política da ocultação e da manha tem limites verificáveis, e o referendo que conduziu ao Brexit só o tornou mais evidente. A UE da Europa alemã assenta em pressupostos, objetivos e estratégias que são perigosos para a nossa vida.

O fracasso de um poder desta magnitude é sempre ameaçador, pois, com o vazio, os monstros nascem sempre no sono da razão, como Goya bem lembrava.


Referências bibliográficas:

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– (2011), um resumo do artigo anterior, disponível em: http://www.voxeu.org/index.php?q=node/6075.

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*Economista, professor na Universidade de Lisboa, militante de base do Bloco de Esquerda. Publicou recentemente Os Burgueses (com Jorge Costa e João Teixeira Lopes), A Solução Novo Escudo (com João Ferreira do Amaral) e Segurança Social (com Vítor Junqueira, José Luís Albuquerque e João Ramos de Almeida).