Tempo, trabalho, dominação social… e destruição ecológica. Retorno a Moishe Postone

Artigo de Daniel Tanuro*


Neste texto, Daniel Tanuro aborda a dimensão ecológica do trabalho teórico de Moishe Postone, em particular no seu livro Tempo, trabalho e dominação social. Aqui mostra as contribuições que participam na elaboração de uma crítica marxista da produção capitalista (e de uma crítica ao “marxismo tradicional”), mas, igualmente, as questões deixadas em suspenso por Postone. Daniel Tanuro é o autor de O Impossível Capitalismo Verde (La Découverte, 2010) e de inúmeros artigos disponíveis aqui.


Moishe Postone é professor de história na Universidade de Chicago. Especialista em Marx e marxismo, publica em 1993 Tempo, trabalho e dominação social, um grande livro que apenas ficou disponível em francês 16 anos mais tarde1. Categoricamente rejeitada por uns, endeusada por outros, Tempo, trabalho e dominação social é uma obra discutível em vários aspetos, mas, contudo, importante e estimulante. Neste texto, concentrar-me-ei em particular acerca do interesse do livro para os ecossocialistas/ecomarxistas que pretendem fundar teoricamente a sua especificidade. De facto, Postone traz crédito a alguns dos seus argumentos, simultaneamente abrindo novas pistas de reflexão (que são pouco exploradas no seu livro).

As 600 páginas do Tempo, trabalho e dominação social dividem-se em três partes: uma crítica do que Postone chama “o marxismo tradicional”, uma crítica da Escola de Frankfurt e, finalmente, um ambicioso ensaio de reconstrução das categorias de Marx (capital, mercadoria, valor, trabalho abstrato, trabalho concreto….). Esta última parte dá subtítulo à obra: Uma reinterpretação da teoria crítica de Marx.

O trabalho de Postone é riquíssimo, e não tenho a pretensão de discuti-lo em todas as suas dimensões. Contento-me em apresentar a tese essencial do autor e em discutir elementos que me parecem contestáveis, sublinhando o interesse de certas reflexões. Terminarei evocando algumas questões que mereceriam um exame ulterior mais aprofundado. Convido os leitores interessados a consultarem outras recensões deste livro:  a de Antoine Artous – que subscrevo em grande parte2 – ou, por oposição, a de Jacques Bidet para quem «o conteúdo científico (do livro de Postone) é insignificante e o seu conteúdo político desastroso»3. Jean-Marie Harribey propõe também uma apreciação positiva, enquanto formula – notavelmente – observações ecossocialistas15.

Mercadoria, trabalho abstrato, valor e capital

Segundo Postone, a contradição do capitalismo está inteiramente contida na dupla natureza da mercadoria – simultaneamente, valor de uso e valor de troca -, ou seja, na forma do valor. Esta dupla natureza implica que o trabalho produtor de mercadorias existe, também ele, sob uma dupla natureza – simultaneamente trabalho concreto (produtor de valores de uso) e trabalho abstrato (substância do valor). Para Postone, não é por acaso que Marx inicia a sua crítica da economia política com um capítulo sobre a mercadoria e os seus mistérios: tudo o resto deriva daqui.

É sabido que Marx definiu o capitalismo como uma sociedade de produção generalizada de mercadorias.  No mercado, as relações de produção entre humanos assumem a aparência de relação entre coisas, enquanto que as coisas parecem dotadas de propriedades sociais. É o fetichismo da mercadoria, exposto desde as primeiras páginas d’O Capital. A mediatização social efetua-se, portanto, sob o ângulo do trabalho abstrato, que se mediatiza a si próprio, diz Postone. O mecanismo da socialização do trabalho está disfarçado: no capitalismo, esta socialização não se faz sob o ângulo das regras cujo caráter social é evidente (como a troca de serviços, fundamento da sociedade feudal), mas através de uma categoria abstrata (“o trabalho”) que, ainda que instituída por humanos, escapa ao seu controlo e domina-os.

Segundo Postone, se esta categoria pode desempenhar um papel tão despótico, é precisamente porque se apresenta disfarçada de lei natural: a “lei” segundo a qual o trabalho é um traço biológico da nossa espécie, a mediação incontornável entre a humanidade e a natureza provedora de recursos. “É preciso trabalhar para viver”, diz-se familiarmente. Mas a aparência é enganadora: não é tanto a necessidade trans-histórica de “trabalho” em geral, como atividade produtora característica do Homo sapiens, que domina a sociedade atual, mas a forma histórica particular do trabalho em capitalismo. E esta forma é moldada pelo facto de este modo de produção visar criar (sobre)valor em vez de satisfazer as necessidades. Portanto, não se trata de criticar o capitalismo “do ponto de vista do trabalho”: o trabalho capitalista é, pelo contrário, o objeto central da crítica, não podendo ser, por isso mesmo, o princípio da alternativa, conclui Postone.

Retomando a análise de Marx das duas operações que consistem em vender para comprar (mercadoria, dinheiro, mercadoria, M-D-M) e a comprar para vender (D-M-D, que apenas tem sentido como D-M-D’, em que D’ é maior que D), Postone sublinha as diferenças denunciadas desde o início do volume 1 d’O Capital: em M-D-M o dinheiro é apenas um intermediário facilitador da troca (ao diferenciar a compra da venda, facilita a satisfação de uma necessidade concreta, que é o objectivo final da operação); em D-M-D’ , pelo contrário, é a mercadoria produtora de valor (a força de trabalho) que não passa de um intermediário – o objectivo da troca não é a satisfação de uma necessidade concreta, mas sim a acumulação de dinheiro que não tem outra utilidade que não seja a de ser reinvestido num novo ciclo D’-M-D’’. A produção de valor suplanta a produção de riqueza, a quantidade suplanta a qualidade. O meio torna-se o fim, o fim torna-se o meio e o dinheiro torna-se no capital: uma soma de dinheiro que corre à procura de uma mais-valia, um valor que se valoriza a si próprio absorvendo sempre mais trabalho abstrato e tendendo, assim, para um crescimento sem fim.

Dinâmica direcional do capitalismo e submissão do trabalho

Portanto, existe uma lógica produtora do valor e, consequentemente, da dominação do trabalho abstrato que constitui a sua substância. Para Postone, esta lógica não tem precedente, de tal forma que o capitalismo é a primeira sociedade da história humana que apresenta aquilo a que ele chama uma «dinâmica direcional»4. Esta é sustida por uma «trajetória de produção» que põe em evidência e exacerba os traços únicos da exploração do trabalho neste modo de produção: de facto, a força de trabalho – por ser produtora de (sobre)valor – é explorada e é, definitivamente, a verdadeira matéria-prima, o objeto real da produção. Segue-se que o trabalho enquanto atividade se torna cada vez mais «vazio e fragmentado».

A pressão no sentido desta degradação do trabalho apenas pode acentuar-se no decurso da «trajetória da produção». Assim, e segundo Postone, a determinação temporal do valor tem, para o capitalismo, uma «pulsão contínua de aumento da produtividade». Esta leva-o, inevitavelmente, a aumentar a sua composição orgânica e a pôr em movimento uma força de trabalho que é ao mesmo tempo cada vez mais reduzida e cada vez mais crucial à produção de sobrevalor, ficando, consequentemente, cada vez mais despoticamente subordinada a categorias abstratas. Esta força de trabalho, para continuar a gerar sobrevalor em quantidade suficiente, tem de ser incorporada em quantidades crescentes de matérias-primas, o que constitui uma das causas da degradação conjunta do ambiente.

Seguindo o rasto da análise marxista da cooperação, Postone reconstrói o filme desta degradação do trabalho ao longo das transformações que marcaram a passagem da manufatura para a grande indústria. Na cooperação simples, o processo do trabalho não é afetado: o capital contenta-se em apropriar-se do excedente da força produtiva que se liberta da cooperação de um grande número de artesãos transformados em assalariados. Na manufatura, o processo de trabalho é decomposto em operações sucessivas de trabalhadores distintos que só podem trabalhar como “parte de um todo”. A obrigação que têm em vender a sua força de trabalho não reside apenas no facto de serem despojados dos meios de produção, mas também nas características do próprio processo de produção. A organização deste torna-se, portanto, especificamente capitalista.

Contudo, esta etapa da «trajetória de produção», a que Marx chama «a submissão real do trabalho pelo capital» não está terminada. Ela é apenas organizacional, não é técnica (Postone também não é explícito quanto ao aspeto técnico da submissão e voltarei a este ponto). A manufatura é apenas uma «forma transitória», no seio da qual «os trabalhadores se servem sempre das ferramentas e não o inverso», de tal modo que «o trabalho humano permanece a força produtiva essencial da riqueza material». A mudança no sentido de uma forma especificamente capitalista do processo técnico de produção acontece quando os avanços científicos e tecnológicos permitem o desenvolvimento da grande indústria ou as ferramentas são substituídas pelas máquinas, e depois as máquinas produzidas por máquinas. A ferramenta era um prolongamento do trabalhador, o trabalhador é o prolongamento da máquina.

A grande indústria: o salto qualitativo e a dominação contraditória do capital

Postone sublinha a importância de um facto trazido à luz por Marx nos Grundrisse: para a grande indústria, o trabalho humano imediato e a natureza não são as duas únicas fontes de riqueza material. De facto, as máquinas materializam, por assim dizer, a aparição de uma terceira fonte que assume um papel cuja importância é crescente no capitalismo: o saber humano acumulado. Objetivado e apropriado pelo capital, incorporado por ele, assume-se perante os trabalhadores como uma força hostil. E, no entanto, o saber humano não é mais do que o resultado do trabalho das gerações anteriores. Longe de ser um produto do capital – mas como tal reclamado -, representa o que Marx designa de «força produtiva geral» da Humanidade, decorrente da «sua compreensão e domínio da natureza», da «sua existência enquanto corpo social, numa palavra, do desenvolvimento do indivíduo social».

A grande indústria marca na «trajetória de produção» um salto qualitativo que Postone põe bem em evidência. Citando O Capital: Enquanto que «a divisão do trabalho na manufatura deve ser adaptada ao trabalhador e, neste sentido, é “subjetiva”, a divisão do trabalho na era das máquinas é “objetiva”: o processo de produção é analisado nos seus elementos constituintes com a ajuda das ciências e da natureza e sem ter em consideração os princípios (anteriores) da divisão do trabalho “centrados no trabalhador”» (p. 497). A partir deste momento, diz Postone, «a dimensão temporal abstrata do valor transforma-se na determinação de uma forma particular de organização e de disciplina do trabalho» (p. 480). O processo do trabalho exprime plenamente «a função específica do trabalho humano imediato sob o capitalismo, que é a de ser a fonte do tempo do trabalho objetivado».

Apoiando-se nos Grundrisse, Postone retira desta análise que a contradição maior do capitalismo, para Marx, não é a contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações capitalistas de propriedade – que mais não é, diz ele, que uma contradição entre as esferas da produção e da distribuição. Segundo ele, a contradição maior atravessa a própria esfera da produção: opõe o facto de que, por um lado, graças à conversão da «força produtiva geral» da sociedade (a ciência e a tecnologia) em fonte principal da riqueza material foi possível reduzir radicalmente o tempo de trabalho e conferir ao trabalho o seu sentido como atividade produtora da existência social, enquanto que, por outro lado, a acumulação de valor continua a depender do «roubo do tempo de trabalho do próximo». Este roubo constitui uma «base miserável» (Marx), mas sem o qual o capitalismo não passa, uma vez que é a sua própria essência. Noutros termos, a contradição agudiza-se entre as duas dimensões do processo de produção – processo de trabalho e processo de valorização –, elas mesmas sustentadas pelas duas dimensões da mercadoria e do trabalho.

Postone insiste, com razão, na diferença essencial que Marx estabelece entre riqueza e valor sendo, portanto, necessário referir aqui estas duas palavras. Esta diferença remete, com efeito, para o caráter duplo do trabalho no capitalismo. Para Marx, a riqueza é constituída por valores de uso, melhor dito, por objetos úteis5. Por serem produzidos pela natureza e pela atividade produtiva humana, caracterizam-se pelas suas qualidades, enquanto que o valor é uma abstração puramente quantitativa, uma expressão formal do trabalho abstrato, do tempo de trabalho social coagulado (Postone introduz a noção de «trabalho abstrato») – uma abstração que apenas se torna lei no modo de produção capitalista.

Para o autor, a passagem da manufatura para a grande indústria supõe uma dominação absoluta das categorias abstratas, mas esta dominação é contraditória, de modo que abre também uma possibilidade anticapitalista imanente e que não existia na época da manufatura. De facto, «enquanto que o trabalho humano permanece a força produtiva essencial da riqueza material, a produção dessa riqueza com alto nível de produtividade pressupõe, necessariamente, a mesma forma de trabalho, uma vez que o objetivo da produção é a acumulação de mais-valias (…). (Na época da manufatura) a natureza fragmentada, repetitiva, unilateral do trabalho só pode ser abolida por uma diminuição considerável da produtividade e, consequentemente, da riqueza material» (p. 491). A grande indústria, segundo Postone, permite fugir a esta escolha entre “riqueza e muito trabalho” versus “austeridade e menos trabalho”: no momento em que a maior parte da riqueza material deixa de ser produzida pelo trabalho e passa a ser produzida pelo saber humano acumulado, emerge a possibilidade histórica da superação de um processo de trabalho capitalista… Mas esta superação necessita da abolição do valor e do que por ele é moldado, em particular, a grande indústria.

O erro do “marxismo tradicional” focado na distribuição

O erro do “marxismo tradicional”, segundo Postone, é não ter compreendido isto e não ter retirado todas as conclusões. Mas tem um grande alcance estratégico. O socialismo pretende ser a negação do capitalismo. Falhamos o essencial se o definimos (apenas?) como a abolição da propriedade privada dos meios de produção: para o autor, não se trata (apenas?) de acabar com o mercado para pôr a esfera da distribuição em adequação com a da produção, pois esta esfera é, ela própria, o lugar da contradição capitalista. Não se trata (apenas?) de instaurar a propriedade coletiva do aparelho coletivo capitalista, uma vez que este aparelho é o produto da trajetória capitalista ditada pela dominação do trabalho abstrato. Também não se trata (apenas?) de eliminar a classe capitalista para permitir ao “trabalho proletário” realizar-se, uma vez que «o trabalho proletário é a base do capital», ele «não é, portanto, o fundamento da possível negação da formação social capitalista». (Mais adiante, explicarei as razões do “apenas?”). Postone não poupa ninguém. Segundo ele, todos os marxistas (ele não cita um único, e é irritante; quem escaparia ao “marxismo tradicional”?!) cometeram o mesmo erro fundamental de interpretação d’O Capital: interpretaram o valor como uma “lei” de regulação económica inconsciente que determina a distribuição do trabalho entre os ramos e dos produtos do trabalho entre as classes, e não como uma categoria que estrutura a esfera da produção, quer nos seus aspetos organizacionais, quer nos seus aspetos técnicos. Não compreenderam a importância-chave da categoria marxista do trabalho abstrato, a partir da qual o enfoque central da crítica do capitalismo se desloca da esfera da distribuição para a esfera da produção e que é, ao mesmo tempo, produção das características da sociedade no seu conjunto (“fábrica da modernidade”, segundo a expressão de Postone). Por seu lado, este erro sustenta-se, segundo Postone, na ideia de que «a teoria do valor de Marx não é mais do que uma ideia mais refinada e mais coerente da teoria do valor-trabalho de Ricardo», que Marx não divergiria fundamentalmente deste que a partir da análise da mais-valia (uma vez que mostra como o lucro é uma forma de mais-valia). Mas, Postone lembra que a divergência de Marx com Ricardo é mais profunda: enquanto Ricardo considera “o trabalho” em geral como fonte de valor (e faz, portanto, não apenas do trabalho, mas também do valor, um dado trans-histórico da produção social), Marx considera o valor como uma forma histórica que advém da forma específica do trabalho (de facto, as relações de produção) no modo de produção capitalista. Contrariamente a Ricardo, não se contenta em trazer o valor para o trabalho em geral; tenta compreender como e porquê (em que contexto social e histórico) o trabalho nesta forma específica precisou do valor6. Parece mais credível, até porque coerente com a atitude intelectual que Marx adotou para criticar a religião e que o levou a separar-se do materialismo de Feuerbach: trata-se de «elevar-se do abstrato ao concreto», é o único método “cientificamente correto” (introdução aos Grundrisse).

A crítica de Postone não é absolutamente desprovida de fundamento. As citações de Dobb, Sweezy, Mandel e outros, reunidas na primeira parte do livro, atestam-na. Antoine Artous traz elementos suplementares no seu prefácio ao livro de Isaak Roubine e nota-o na sua recensão: no seu ensaio sobre «a formação do pensamento económico de Karl Marx»7, Ernest Mandel não evoca a noção de “trabalho abstrato”… que Marx considerou como o seu principal contributo científico. E, de facto, o trabalho abstrato pode ser considerado como a descoberta maior d’O Capital: é graças a esta categoria que Marx distingue o valor do valor de troca, demonstrando a seguir que a mais-valia é mesmo a única fonte do lucro e da renda, de maneira que o valor, apesar das aparências, é o regulador subterrâneo dos fenómenos que se manifestam à superfície do sistema capitalista. Noutros termos, o trabalho abstrato é o elo que permite “unir” a crítica da economia política que avança do abstrato para o concreto, entre o primeiro e o terceiro livro d’O Capital.

Segundo Postone, o “marxismo tradicional” tende a rebaixar a ambição do autor d’O Capital. De facto, Marx não pretendia aperfeiçoar a ciência económica, mas sim criticá-la implacavelmente e, através dela, criticar o capitalismo, que ele entendia mostrar que incluía a possibilidade imanente da sua própria superação. Deste ponto de vista, Tempo, trabalho e dominação social merece ser visto como um contributo para uma interpretação revolucionária da obra de Marx. Mas é uma interpretação entre outras, as quais Postone tende a negar a existência. Em particular, Isaak Roubine defendeu, desde os anos vinte do século passado, a importância-chave do trabalho abstrato, de que o fetichismo da mercadoria não é mais do que uma metáfora: um elemento decisivo da teoria do valor, que implica a centralidade da esfera da produção em relação à da distribuição.8

Um capitalismo administrativo, sem mercado nem concorrência?

No entanto, Postone estica demasiado o argumento. Ao defender que a contradição maior do sistema é o facto de a esfera da distribuição não se opor à esfera da produção, mas antes atravessá-la, deduz que o mercado e a propriedade privada dos meios de produção não são essenciais ao capitalismo. «Ainda que o modo de circulação da mercadoria tenha sido necessário à génese histórica da mercadoria enquanto forma totalizante – diz ele –, este (o mercado) não permanece, forçosamente, essencial a este modo de circulação. É possível conceber uma outra forma de coordenação e generalização – administrativa, por exemplo – que desempenhe a mesma função. Uma vez estabelecida, a lei do valor pode também ser mediatizada politicamente» (p. 428).

Para que possa manter esta afirmação, é necessário que o autor demonstre que “a pulsão contínua do aumento da produtividade”, e que é a fundação típica da “trajetória de produção” capitalista, não decorre da concorrência entre capitais rivais. Portanto, o autor escreve o seguinte: «Ainda que se possa recorrer à concorrência entre capitais rivais para explicar a existência do crescimento, (…) não é possível explicar adequadamente esta trajetória em termos de mercados e de propriedade privada (…). Independentemente de resultar ou falhar, a planificação representaria uma resposta consciente aos constrangimentos exercidos pelas formas alienadas das relações sociais expressas pelo valor e o capital, mas não as superaria» (p. 461).

Portanto, poderíamos ter um «capitalismo administrativo», sem mercado nem propriedade privada dos meios de produção, em que a lei do valor seria “mediatizada politicamente”, diz-nos Postone. A fraqueza da argumentação salta aos olhos. Por um lado, o capitalismo nasceu, historicamente sob a forma de “capitais numerosos” (Marx) e a sua dinâmica contraditória de destruição-construção – muito bem descrita por Postone – faz com que as tendências para a concentração e centralização do capital sejam constantemente mitigadas pelo aparecimento de novos mercados que os novos capitais tentam ocupar num contexto altamente concorrencial. Por outro lado, e sobretudo, supondo por um momento um capitalismo composto por um único capital, não haveria diferenças entre valor e preço, entre os valores de troca e os preços de produção, e entre o lucro médio e a mais-valia. Mas são estas as diferenças que incitam os capitalistas a investir em máquinas, para baixar o preço de produção dos seus negócios abaixo do preço de produção médio e encaixar assim um lucro acrescentado (ou “renda tecnológica”). Aliás, se não existir diferença entre valor e preço, torna-se incompreensível como é que coisas que não sejam produto do trabalho possam ter um preço. Além do mais, esta compreensão é decisiva à análise do preço da força de trabalho e à crítica das estratégias neoliberais de “internalização das externalidades ambientais”.

Postone descreve muito bem aquilo que designa de “moinho da disciplina” capitalista – o ajustamento periódico da hora de trabalho social ao aumento contínuo da produtividade. Mas qualquer um pode constatar que este “moinho” é posto em movimento pela concorrência entre capitalistas que se confrontam para ganhar fatias do mercado. Ao admitir que este efeito automático da concorrência possa ser substituído por decisões políticas (para o que seria necessário um aparelho administrativo gigantesco), o “moinho da disciplina” não teria mais «o caráter de uma lei, um aspeto objetivo independente da vontade humana» (p. 427). Dado que Postone afirma, aliás, que o funcionamento automático do “moinho” constitui a «determinação inicial» da lei do valor e confere-lhe o seu caráter dinâmico de “transformações/reconstituições sociais permanentes”, torna-se claro que o autor enterra-se aqui em contradições inextrincáveis. Assumir-se como o único intérprete pertinente de Marx, negando sempre que a divisão do trabalho social em múltiplos processos de trabalho privado é a característica da forma do valor é, no mínimo, audacioso. Porque, neste ponto, Marx é categórico: «O capital existe e só pode existir como pluralidade de capitais, e é por isso que a sua determinação surge como ação recíproca de diferentes capitais»9.

Capitalismo de Estado, “marxismo tradicional” e contrarrevolução burocrática

A insistência teórica de Postone em afirmar que a contradição maior do capitalismo não opõe o caráter social da produção à propriedade privada dos meios de produção está, evidentemente, relacionada com a sua análise política da União Soviética e do “socialismo real” em geral. «Não se pode conceber o “socialismo realmente existente” e os sistemas de Estado-Providência ocidentais como sociedades radicalmente diferentes – escreve ele -, mas como variações relativamente grandes da mesma forma de Estado intervencionista do capitalismo mundial do século XX. Longe de demonstrar a vitória do capitalismo sobre o socialismo, o desmoronar recente do “socialismo realmente existente” pode ser visto como o desmoronar da forma mais rígida, mais vulnerável e mais opressora do capitalismo intervencionista de Estado» (p. 30).

Numerosos autores mostraram que o desmoronamento da União Soviética foi provocado, em última análise, pelo distanciamento da produtividade do trabalho entre a União Soviética e as economias capitalistas. Para sustentar a sua tese, Postone deveria, com toda a lógica, perguntar-se porque é que aquilo a que se costuma chamar de “capitalismo de Estado” não foi capaz de “mediatizar politicamente a lei do valor”, de modo a assegurar desempenhos económicos pelo menos iguais aos das economias capitalistas baseadas na propriedade privada, na concorrência e no mercado. Dito de outra forma, para que fosse convincente, Postone deveria identificar o que cavou o fosso entre a produtividade do trabalho a Leste e a Ocidente, se é que não foi, precisamente, o facto de o gigantesco aparelho burocrático ter sido incapaz de mover regularmente o «moinho da disciplina», ou seja, de atuar de modo a que as relações de produção reproduzam espontaneamente a «forma específica» que o mercado e a concorrência conferem ao trabalho. Ora, sem esta «forma específica» do trabalho, sobre a qual insiste Postone e com razão, toda a análise de Marx da forma mercadoria e das categorias que dela derivam, desmancha-se como um castelo de cartas. É aí que a porca torce o rabo: amassando o fenómeno burocrático com o capitalismo, Postone contradiz a sua própria tese.

Postone tem toda a razão ao considerar que a relação do socialismo com a liberdade não é contingente: a «não liberdade persistente» é incompatível com o socialismo; uma sociedade autenticamente socialista deve significar mais liberdades e direitos democráticos que o capitalismo, e não menos. No entanto, não tem razão quando imputa a ausência de liberdade nos países do “socialismo real” às conceções ”marxistas tradicionais” que, segundo ele, apenas veem «em termos de alternativas estatais ao mercado e à propriedade privada». De uma assentada, o balanço que Postone faz da história do século XX isenta o estalinismo de qualquer responsabilidade: «o resultado (da revolução russa) não foi, e não podia ter sido, uma sociedade pós-capitalista», escreve ele (p. 69). Inútil, portanto, interrogar-se sobre os privilégios burocráticos, o processo de Moscovo, a coletivização forçada da agricultura, a calamitosa “teoria do socialismo de um só país”, incluindo os erros dos bolcheviques… Postone nega tudo isto no fracasso do “marxismo tradicional”: «A superação do capitalismo pelo socialismo, tal como a vê o marxismo tradicional, encerra uma transformação não essencial da sociedade, incluindo os aumentos dos seus aspetos negativos» (p. 70).

Luta de classes: as estranhas deduções de Postone e a ambiguidade do “não apenas”

As afirmações de Postone sobre as classes e a luta de classes são, pelo menos, tão problemáticas quantos as afirmações sobre a propriedade privada e o mercado. O autor tem razão ao considerar que a superação do capitalismo implica a superação da classe trabalhadora, não a sua “realização”. Aliás, é bem evidente que a classe trabalhadora não é espontaneamente anticapitalista – as outras camadas exploradas e oprimidas também não. Daí a afirmar que «a luta de classes e o sistema estruturado na troca de mercadoria não assentam sobre princípios opostos» e que «este tipo de luta não representa uma perturbação de um sistema, de outro modo, harmonioso» (p. 466) vai um passo largo e perigoso. Onde pretende Postone pôr a tónica? No facto de o capitalismo não ser «harmonioso»? Ou no facto de a luta de classes «não representar uma perturbação» do sistema? A primeira proposição é absurdamente evidente e a segunda é evidentemente absurda – os esforços que os capitalistas empregam para asfixiar a luta de classes são testemunho suficiente.

Esta abordagem conduz Postone a deduções estranhas, que se podem razoavelmente qualificar de “maximalistas” ou “esquerdistas”. Um exemplo esclarecedor é o modo como o autor contradiz O Capital quanto ao sentido do combate pela redução de tempo de trabalho. Para Marx, trata-se de um eixo estratégico, uma «luta secular», «uma guerra civil longa, pertinente e mais ou menos dissimulada» entre «o capitalismo, ou melhor, a classe capitalista e o trabalhador, ou seja, a classe trabalhadora», uma luta «contra o roubo do tempo que deveria ser empregue a respirar o ar livre e a gozar a luz do sol»10.  Ora, ainda que se apresente como o campeão da contestação do trabalho na esfera da produção, Postone rebaixa o combate pela redução do tempo de trabalho ao ponto de o tornar irrisório (tão «não essencial», em suma, quanto a vitória da revolução russa): «Segundo Marx, escreve ele, as manifestações da luta de classes entre os representantes do capital e os trabalhadores sobre as questões do tempo de trabalho (…) são estruturalmente intrínsecas ao capitalismo e, por isso mesmo, são um elemento da dinâmica deste sistema» (p. 63). O paradoxo aqui é enorme. A ponto de se poder devolver a Postone esta frase d’O Capital sob a forma de pergunta: «Tempo para a educação, para o desenvolvimento intelectual, para o cumprimento das funções sociais, para o relacionamento com parentes e amigos, para o livre jogo das forças do corpo e do espírito (…), pura parvoíce “intrínseca do capitalismo”»?

Para não cair no exagero, é necessário precisar que algumas das afirmações mais discutíveis de Postone podem mudar de sentido consoante estão “temperadas” – ou não – pelas palavras “apenas” ou “não apenas”. A passagem seguinte é esclarecedora: «Não podemos apreender adequadamente os traços da produção capitalista se os virmos apenas em função do facto de os meios de produção e os produtos pertenceram aos capitalistas e não aos trabalhadores. Dito de outra forma, a conceção que Marx tem das relações sociais constituídas na esfera de produção não podem ser compreendidas apenas em termos de relações de exploração de classes» (p. 414) (itálico de Tanuro). Com “apenas”, as duas afirmações são corretas, sem esta pequena palavra deixam de o ser. Porém, os dois tipos de formulação estão presentes ao longo de toda a obra (razão pela qual, mais acima neste texto, se adicionou a questão “apenas?” a algumas das conclusões de Postone).

E, no entanto, uma abordagem radical e fecunda das implicações para o ecossocialismo

Não é necessário que esta discussão crítica escamoteie o interesse do trabalho de Moishe Postone nas questões que levanta – ou que suscita. Nada direi acerca da parte da obra consagrada a Lukács, à Escola de Frankfurt e a Habbermas, a não ser que a discussão sobre o pessimismo de autores como Pollock e Orkheimer são apaixonantes e subtis. De uma maneira mais geral, mesmo que não se retirem as conclusões unilaterais e maximalistas-esquerdistas acima discutidas (sobre o mercado, a propriedade privada, a luta de classes, a redução do tempo de trabalho, etc.), a interpretação da teoria crítica de Marx por Postone é bastante convincente e fecunda.

O mérito maior desta interpretação é o de entender o capitalismo na sua totalidade contraditória e dinâmica enquanto sociedade em transformação/reconstrução perpétua sob o domínio da mais-valia. Alguns não marxistas – e mesmo alguns marxistas, “tradicionais” ou não, – tendem a fazer de Marx um economista crítico do capitalismo, no sentido do fundador epónimo de um sistema económico alternativo. Uma certa leitura “economicista” d’O Capital contribui para subestimar as questões do feminismo, do antiprodutivismo, do antirracismo, da revolta contra a alienação e das “questões societais” em geral. Ao desenvolver a crítica do trabalho abstrato como categoria estruturante e despótica à escala da sociedade inteira, ao definir a alienação como a submissão social a esta categoria (e não apenas em termos da expropriação dos meios de produção, mas também dos produtos do trabalho), Postone inscreve-se – mas não é o único! – na crítica radical de uma sociedade fetichista pilotada às cegas por abstrações absurdas disfarçadas de leis naturais.

Estando “o trabalho” no centro destas abstrações, Postone, contrariamente aos autores da Escola Frankfurt e a Habbermas, rompe com o “economicismo” sem romper com a centralidade da questão da produção. Pelo contrário, a sua análise reforça esta centralidade. Assim, ela pode ajudar a compreender a crise do sentido do trabalho nas sociedades capitalistas desenvolvidas de hoje em dia e as suas múltiplas consequências para o trabalho e para a vida em geral.

A forma como o Tempo, trabalho e dominação social evoca a questão ecológica ilustra a riqueza potencial desta abordagem geral. Um dos méritos de Postone é chamar a atenção para a importância da fórmula de Marx que caracteriza a grande indústria como «forma especificamente capitalista».  Ao fazê-lo, o autor leva, de facto, a água ao moinho dos ecossocialistas/ecomarxistas que defendem que as tecnologias não são neutras, que a manipulação genética, a utilização de combustíveis fósseis e da energia nuclear, por exemplo, são feitos à medida pelo e para o capitalismo, de tal modo que uma sociedade autenticamente socialista deveria banir o seu uso.

No entanto, o autor parece insuficientemente consciente que esta especificidade capitalista inclui não apenas as formas de organização do trabalho, mas também as técnicas que as sustentam, estando elas pervertidas pela subordinação da ciência aos objetivos capitalistas. Como refere Jean-Marie Harribey, em Postone há estranha “encruzilhada” entre o produtivismo e a neutralidade das tecnologias11.

Apesar desta “encruzilhada”, um aspeto interessante de Tempo, trabalho e dominação social é o facto de Postone não se contentar apenas em mencionar o antagonismo entre o caráter limitado dos recursos e a tendência para o crescimento ilimitado do capital. Indo além desta constatação, Postone examina as consequências de que, em capitalismo, o trabalho abstrato (onde é o valor que confere a sua substância) mediatiza não só as relações de produção entre humanos, mas também as suas relações com a natureza. Esta é a produtora da riqueza material, mas a natureza, tal como o trabalho concreto, não participa na determinação do valor, que depende apenas do tempo de trabalho abstrato. Esta abordagem sugere que o capitalismo, ao «amalgamar as duas dimensões da sociedade – as relações entre os homens e as relações dos homens com a natureza», torna invisível, por assim dizer, a dependência da humanidade relativamente aos recursos naturais e ao impasse produtivista (p. 325).

Uma segunda consequência da mediatização própria do capitalismo é que este modo de produção, segundo Postone, determina também uma conceção muito particular da natureza: o facto de «as formas de relações sociais que (o) caracterizam não aparecem de todo como sociais, mas como “naturais” (….), condiciona não apenas as compreensões do mundo social, mas também as do mundo natural» (p. 225). O autor demonstra-o comparando, em traços largos, a sociedade capitalista com sociedades não capitalistas. Na primeira, as relações sociais e as relações sociedade-natureza são constituídas pelo trabalho que as mediatiza; nas segundas, é o inverso: o trabalho é determinado pelas relações sociais e pelas relações com a natureza12. Daqui resulta que «a natureza, numa sociedade tradicional, é dotada de um caráter tão “essencialmente” diversificado, personalizado e não racional como as relações sociais caracterizam a referida sociedade» (p. 256).

Em capitalismo, pelo contrário, «tudo o que era sagrado é profanado» (Marx), homogeneizado e abstraído pela passagem na picadora do valor, portanto, do trabalho abstrato e da moeda. «A natureza particular da mediação social engendra uma antinomia – bem característica das visões ocidentais do mundo moderno – entre uma dimensão concreta “predefinida”, “secularizada” e uma dimensão puramente abstrata, pela qual é velada a natureza socialmente constituída das duas dimensões, bem como a sua relação interna» (p. 390). Para Postone «existem inúmeras semelhanças entre as características destas formas sociais e as características da natureza tal como a ciência do século XVII as concebia» (p. 260), ou seja, um conjunto de objetos que apresentam características comuns, abstratas e quantificáveis matematicamente. Esta conceção não é desprovida de ligação a «uma das características essenciais das ciências de natureza modernas (que) é o seu caráter instrumental» (p. 266). Sob o domínio do capital, e com a bênção da ciência, o ser humano e a natureza de que ele faz parte são transformados em meios ao serviço da acumulação.

Continuando a examinar as implicações epistemológicas da conceção capitalista da natureza, Postone nota que «a teoria da prática social sob o capitalismo de Marx é uma teoria da constituição pelo trabalho das formas sociais que mediatizam as relações dos homens entre eles e com a natureza e que são, ao mesmo tempo, formas de ser e de consciência» (p. 326). É, então, necessário «distinguir dois momentos na relação dos homens com a natureza: a transformação da natureza, da matéria e do ambiente enquanto resultado do trabalho social, e as conceções que os homens têm da realidade natural» (p. 328). «Estas conceções (…) não se adquirem de forma pragmática (simplesmente a partir de lutas com a natureza e das transformações desta última) mas (…) enraízam-se no caráter das formas sociais determinadas que estruturam estas interações com a natureza» (p. 326). Esta reflexão é pertinente, sobretudo, como refere o autor, para ter em conta a pressão que os meios de financiamento exercem sobre a avaliação científica da crise ecológica, por um lado, e as conceções tendenciosas que os próprios investigadores têm da “natureza” (conceções tendenciosas que se manifestam claramente nos trabalhos do GT3 do GIEC, por exemplo13).

Outro ponto interessante: a sua análise da produtividade como «moinho de disciplina» leva Postone a mostrar que o antagonismo entre o crescimento do capitalismo e a finitude dos recursos apenas se pode agudizar com o decorrer do tempo. De facto, os recursos naturais devem funcionar como «suportes do valor e não como simples elementos constitutivos da riqueza material.  (O capital) não consome apenas a natureza material enquanto material de riqueza, mas também enquanto meio (…) de extrair e absorver o máximo de tempo de sobretrabalho possível». Quanto mais a produtividade do trabalho aumenta, mais deve crescer a quantidade de recursos consumidos para que se produza uma mesma quantidade de mais-valia. «O valor constitui uma base cada vez mais estreita relativamente aos enormes aumentos de produtividade que induz» (p. 525). A destruição económica não é uma função linear do crescimento, e não pode ser de outra forma, segundo Postone. Note-se que esta conclusão teórica é validada pelo perfil, praticamente exponencial, da maioria das curvas que representam a evolução de diferentes indicadores da “crise ecológica” em função do tempo (tais como as consequências das emissões de gases com efeito de estufa, os nitratos, os fosfatos, a extinção das espécies, etc.).

Algumas questões em suspenso

Outras ecológicas questões abordadas – por vezes furtivamente – na obra Tempo, trabalho e dominação social convidam indiretamente a abordar outras que o autor não cita. Sem entrar no debate acerca de categoria “trabalho abstrato” introduzida por Postone, assinale-se, por exemplo, que a sua análise da aceleração do capitalismo ao longo do “tempo histórico” é estimulante.

Em particular, permite captar num único movimento as diversas manifestações concretas que advêm do facto de a velocidade crescente da rotação do capital afetar também a exploração dos recursos naturais: neste quadro incluem-se, por exemplo, o encurtamento da vida dos animais para abate, o encurtamento do tempo mínimo entre a fecundação e o parto do gado, a seleção de árvores de crescimento rápido (para captar mais carbono atmosférico). Todos estes fenómenos refletem o facto de o capital incorporar a força da natureza na dança produtivista de Saint-Guy, com consequências em termos das quantidades de recursos utilizados, mas também em termos qualitativos.

O capitalismo mistura duas ordens de relação que caracterizam toda a sociedade humana (entre os humanos, por um lado, e entre os humanos e natureza, por outro). No momento da conclusão, Postone não explora este elemento que, no entanto, havia sido evidenciado na sua obra. Escreve que «a trajetória do desenvolvimento capitalista contém uma possível negação histórica determinada que permitiria a constituição de uma outra forma de mediação social, não “objetiva”, a constituição de um outro modo de crescimento e de um modo de produção tecnologicamente avançado que já não estaria determinado pelos imperativos do valor. Os homens, refere Postone, em vez de serem dominados pelas suas capacidades produtivas socialmente gerais e a elas submetidos, poderiam utilizá-las em seu proveito (…), a vida poderia ser mediatizada de forma abertamente política e social» (pp. 529-530). Esta conclusão parece-me insuficiente. Face à amplitude formidável do desafio ecológico e do seu complexo impacto nas consciências, o projeto socialista não pode contentar-se em pôr em perspetiva uma outra forma de crescimento e um outro modo de relação entre humanos: deve também elaborar e submeter à discussão os princípios de uma nova forma de relação entre a humanidade e o resto da natureza (e, portanto, também uma outra forma de relação entre humanos e não humanos).

A interpretação postoniana de Marx considera que a alternativa ao capitalismo existe como possibilidade “moderna” imanente e decorre da contradição entre o que é e o que seria possível se «a força produtiva geral da humanidade» fosse mobilizada ao serviço de uma outra lógica. «A superação da alienação, escreve ele, não contém a reapropriação de uma essência que existiu, mas a apropriação (coletiva) do que se constituiu sob uma forma alienada» (p. 57). Volta a encontrar-se aqui a ambivalência de Postone acerca do produtivismo, da tecnologia e do crescimento. A apropriação por ele evocada é certamente um elemento decisivo da alternativa, mas convém adicionar duas notas: uma sobre o que transpôr do passado para o futuro e outra sobre o que há a apropriar – ou não.

Sobre o primeiro ponto, põe-se a questão:  porque é que a «apropriação do que se constituiu sob uma forma alienada» se contrapõe à «reapropriação de uma essência que existiu anteriormente»? Os povos indígenas e os pequenos agricultores não terão qualquer coisa a ensinar-nos no que diz respeito às relações entre humanos e a natureza? Os artesãos não terão algo a ensinar-nos em termos da realização de si próprio na “bela obra” que concorre com o trabalho social? O Marx “da maturidade” não escreveu a Vera Zassoulitch que a comuna rural poderia permitir à Rússia passar diretamente para uma transição do tipo socialista?

Quanto ao segundo aspeto, tendem a assumir que todo o aumento da produtividade do trabalho nos aproxima objetivamente do socialismo (mais ou menos identificado pela quase eliminação do trabalho manual). Postone não se demarca desta interpretação. Pela minha parte, inclino-me a considerar que ela deve ser questionada, que o trabalho manual (talvez devesse ser antes referido como a atividade produtiva manual) não pode ser unicamente considerado em termos de carga a eliminar e que «o que se constitui sob uma forma alienada» merece ser submetido a exame antes da «apropriação coletiva». A Postone falta-lhe aqui espírito crítico face ao “marxismo tradicional”.

Para além da discussão sobre a interpretação de Postone da teoria crítica de Marx, Tempo, trabalho e dominação social deveria, sobretudo, incitar os marxistas a pensar os problemas levantados pela “crise ecológica” enquanto desafio maior que ameaça a humanidade no século XXI. O próprio Postone não traz resposta. Contenta-se em notar que «análise do caráter dinâmico do capitalismo é também potencialmente uma análise das transformações históricas da subjetividade» (p. 65). Ora, para uma transformação histórica maior da subjetividade não chega levantar a questão “que sociedade queremos?” Sendo, como afirma Neil Smith, o capitalismo um produtor de natureza14, é imperativo ligar esta questão a uma outra: “que natureza queremos?”

Anexo: a propósito do trabalho abstrato

Uma censura a fazer a Postone é, sem dúvida, a sua pretensão de se posicionar como intérprete autêntico do “Marx da maturidade”. Em vez de considerar a obra de Marx como aberta a diferentes hipóteses de trabalho, que todas as suas hipóteses não foram escalpelizadas e que inúmeras interpretações dos textos são, consequentemente, legítimas, Postone tende a forçar a barra. Um exemplo flagrante, na minha opinião, diz respeito ao debate acerca do fundamento psicológico ou não do trabalho abstrato.

Em O Capital, Marx escreve que «todo o trabalho é por um lado dispêndio, no sentido fisiológico, da força humana e, a respeito de trabalho igual, forma o valor da mercadoria». Esta frase incomoda Postone. De facto, se o trabalho abstrato criador de valor é apenas a manifestação do facto fisiológico de que todo o trabalho é um dispêndio de energia, então conclui-se que o trabalho abstrato e o valor não são específicos do sistema capitalista, contrariamente ao que afirma Postone.

Confrontados com esta mesma dificuldade, outros autores (notavelmente I. Roubine) resolveram-na afirmando que o facto fisiológico do trabalho como gasto de energia não é mais do que a pressuposição da categoria de trabalho abstrato, que apenas pode surgir numa sociedade capitalista e mercantil e que é de cariz social, não natural. Em vez disso, Postone pretende, na minha opinião de forma pouco convincente, que a frase de Marx acima citada resulta do facto de o autor d’O Capital se ver obrigado a apresentar a lógica do capitalismo a partir do interior, o que justificaria o recurso a uma definição fisiológica e, portanto, capitalista, do trabalho abstato.


Tradução de Tatiana Moutinho

* Daniel Tanuro é engenheiro agrónomo e jornalista, autor do livro “O Impossível Capitalismo Verde”.


Referências

1. Moishe Postone, Temps, travail et domination sociale. Une réinterprétation de la théorie critique de Marx, Ed. Mille et une Nuits, 2009.

2. Antoine Artous, «L’actualité de la théorie de la valeur de Marx. A propos de Moishe Postone, Temps, travail et domination sociale».

3. Jacques Bidet, «Misère dans la philosophie marxiste: Moishe Postone lecteur du Capital».

A crítica de J. Bidet refere-se, notavelmente, à questão amplamente disputada da existência, ou não, de um modo de produção mercantil pré-capitalista.

4. A ideia do capitalismo como a única sociedade da história que apresenta uma “dinâmica direcional” é interessante, mas será exata? E as outras formações sociais? E a sociedade esclavagista da antiguidade grega e romana poderia reproduzir-se sem adquirir sempre mais novos escravos e, portanto, territórios, sem ter de recorrer à guerra? Não existia aqui uma “dinâmica direcional” (que, de resto, parece ter desempenhado um papel decisivo no desmoronamento do Império Romano)? Leia-se Maurice Godelier, L’idéel et le matériel, Flammarion, 2010.

5. Remeto aqui para a tese de Tran Hai Hac, que considera que o valor de uso não é coisa útil em geral, mas coisa útil subsumida ao valor e, portanto, forma de coisa útil específica do capitalismo. Tran Hai Hac, Relire le capital. Marx critique de l’économie politique et objet de la critique de l’économie politique, Cahiers Libres, Ed. Page 2, 2003. Esta distinção entre valores de uso e utilidade é importante do ponto de vista do ecossocialismo, porque é fundadora da crítica do modo de consumo determinado pela produção capitalista – não apenas em termos quantitativos, mas também em termos qualitativos – e estabelece a ligação com o conceito marxista de necessidades humanas reais. Ela é, aliás, coerente com a distinção entre riqueza e valor.

6. Esta interpretação é notavelmente explicitada por Isaak Roubine[fn] Essais sur la théorie de la valeur de Marx, Syllepse, 2009, p. 102.

7. Ernest Mandel, La formation de la pensée économique de Karl Marx. De 1843 jusqu’à la rédaction du Capital, Maspéro, 1967.

8. «A principal aquisição da teoria do fetichismo não é que a economia política dissimula sob a capa das categorias materiais as relações de produção de que se travam entre os homens; mas que, numa sociedade capitalista e mercantil estas relações de produção adquirem necessariamente uma forma material e só podem existir sob esta forma.

(…) Na sua forma abreviada e contemporânea, (a teoria do valor) diz que o valor da mercadoria depende da quantidade de trabalho socialmente necessária à sua produção (…). É mais apropriado exprimir a teoria de valor de forma inversa: na sociedade capitalista e mercantil, as relações que travam os homens durante a atividade de produção adquirem a forma do valor dos objetos e apenas podem surgir na forma material. O ponto de partida da procura, portanto, deixa de ser o valor e passa a ser o trabalho: não são mais as transações de troca de mercadoria enquanto tal, mas a estrutura de produção da sociedade de mercado o conjunto das relações de produção entre os homens. As transações de troca de mercadoria são, então, as consequências necessárias da estrutura interna da sociedade: são um dos aspetos do processo social de produção.»

9. Karl Marx, Manuscrits de 1857-58, tomo 1, p. 353.

10. Karl Marx, Le Capital, Livro 1, Capítulo X.

11. Jean-Marie Harribey (op. cit.) chamou a atenção sobre este aspeto. Postone evoca uma ideia, a de que numa sociedade socialista a «manutenção de um alto nível de produção» permitiria «uma outra forma de crescimento económico que não seria necessariamente diametralmente oposta aos interesses ecológicos duradouros da humanidade». Postone não parece consciente da necessidade ecológica de reduzir a extração de recursos e dos desastres que decorrem da sua utilização e não questiona, explicitamente, as tecnologias altamente produtivas. Esta falha na sua obra sublinha a necessidade de clarificar certas noções. O produtivismo pode ser definido como a necessidade do capital em “produzir por produzir”, que implica também “consumir por consumir”. Nas “teorias sobre a mais-valia”, Marx explica que esta dupla tendência é uma obrigação que decorre da acumulação do capital fixo. O aumento da produtividade do trabalho tem seguramente um potencial libertador, mas, em capitalismo, está ao serviço da produção de mais-valia, logo, ao serviço do produtivismo. A alternativa passa, evidentemente, pela redução massiva do tempo de trabalho, mas esta partilha (quantitativa) dos ganhos de produtividade deve ser acompanhada pela crítica dos meios através dos quais foram adquiridos.

12. De facto, poder-se-ia dizer que Postone estende aqui o conceito de incorporação da economia – desenvolvido por Polanyi – à incorporação da sociedade no seu ambiente.

13. Para uma crítica do condicionamento ideológico dos trabalhos do GT3 no GIEC, ver Daniel Tanuro, «Le spectre de la géoingénierie hante l’accord de Paris sur le climat».

14. Neil Smith, Uneven Development: Nature, Capital and the Production of Space, Basil Blackwell, 2010.

15. Jean-Marie Harribey, Ambivalence et dialectique du travail. Notas sobre o livro de Moishe Postone Temps, travail et domination sociale, Contretemps, Nouvelle série, n.° 4, 2009, pp. 137-149.