O Ponto do Porto

Artigo de Daniela Alves Ribeiro.


Cinco décadas após a primeira utilização do termo gentrificação enquanto designação de uma violenta transformação urbana dos bairros operários londrinos em bairros de classe média – o fenómeno generalizou-se em zonas estratégicas das cidades, conduzindo à sua valorização artificial e à expulsão das populações economicamente mais vulneráveis, incapazes de “pagar o seu direito à cidade”, então progressivamente empurradas para as margens urbanas.

Enquanto processo de elitização do espaço urbano, este fenómeno de substituição populacional tem vindo a afirmar-se no Porto a uma velocidade vertiginosa e inversamente proporcional ao direito à cidade. Reflecte-se nas crescentes dificuldades de acesso ao mercado de arrendamento habitacional, na monofuncionalização urbana ou no agravamento da precariedade que caracteriza o trabalho no sector turístico. Estes fenómenos sociais são hoje facilmente dissimulados pela limpeza urbana, fachadismo e dinâmicas lúdicas que têm vindo a animar a Cidade.

No Porto, este fenómeno surge associado a um turismo enquanto “tábua de salvação” de um centro antigo deprimido e abandonado durante anos em prol de uma política urbana de expansão periférica. A venda da imagem “Porto, Património Mundial da Humanidade” (2006) surge como pretexto perfeito para uma transformação especulativa da Cidade – então classificada – acelerada nos últimos anos por uma «nova lei do arrendamento urbano» e pela liberalização dos instrumentos de gestão urbanística, consequentes de um urbanismo neoliberal.

Num contexto político-operativo em que a classificação enquanto património de uma determinada área da Cidade – porque entendida como fundamental para a nossa identidade enquanto seus habitantes – deveria garantir a sua defesa perante os processos especulativos e até mesmo as necessidades vitais da contemporaneidade, deparamo-nos com o paradoxo de uma extensiva exclusão ao direito de usufruto desta Cidade e de todo o acesso à cultura que nela se encerra, formalizado, em parte, pela expulsão dos seus habitantes sob o pretexto de operações de reabilitação urbana, muitas com vista à exploração turística. A este fenómeno, as entidades governativas têm respondido não só com uma posição oficial favorável, mas também com o apoio financeiro suporte destas dinâmicas urbanas, entendendo então os próprios habitantes como uma ameaça, enquanto elementos de resistência ao processo de desenvolvimento económico.

A própria intervenção arquitectónica a que são submetidos os edifícios que suportam este entendimento de identidade denota mais uma espécie de imposto cultural determinado pelo poder público do que qualquer consciência ou convicção patrimonial, conduzindo ao desmantelamento das próprias arquitecturas e estruturas urbanas, suporte da imagem de marca “Porto, Património Mundial da Humanidade”. Passa o “Porto.” a confundir-se com qualquer outro ponto, replicável num qualquer parque temático, onde o simulacro de preservação se afirma enquanto “política de reabilitação urbana”.

Naturalmente, a voracidade deste fenómeno urbano não poderá ser desconectada de uma sobrevalorização institucional do turismo de massas, subjacente a um conceito de desenvolvimento criado nos Estados Unidos da América no final dos anos quarenta, associado à emergência de uma sociedade de consumo de massas e à democratização do lazer, conduzindo ao enraizamento de uma cultura consumível, simultâneo ao de um consumo enquanto cultura. Daqui, a perda do património e das dinâmicas que suportam a civitas; a perda da cidade, então esvaziada pela sua própria mercadorização.

Estamos perante um cenário de transformação urbana e social no qual a resposta pública negligencia qualquer abordagem a fundo e de forma equilibrada, demitindo-se do seu papel planeador e regulador, irrompendo de forma isolada – espacial e temporalmente – e paliativa, perante uma cidade caracterizada por uma crescente segregação funcional, agravante dos desequilíbrios sociais que caracterizam o Porto de hoje.

Pensar o Porto de forma participada a partir dos fenómenos que têm vindo a assomar-se enquanto resultados da fragilidade em que a cidade democrática se encontra é o que se tem procurado fomentar, enquanto activistas que, de forma mais ou menos directa, têm vindo a desenvolver trabalho de proximidade e de reconhecimento das problemáticas com que se deparam os que vivem (n)a Cidade. Importa agora perceber como poderá este fenómeno ser revertido a partir de medidas incisivas e direccionadas para quem nela vive e aqui encontra o espaço da cidadania, promovendo uma desejável heterogeneidade funcional, correspondente a um ideal de viver, trabalhar e recrear-se na mesma cidade.


*Arquiteta, ativista do Coletivo Habita.