Neoliberalismo – a raiz de todos os nossos problemas

Artigo de George Monbiot

Imagine que o povo da União Soviética nunca tinha ouvido falar em comunismo. A ideologia que domina as nossas vidas não tem, para a maioria de nós, um nome. A sua simples menção numa conversa é brindada com um encolher de ombros. Mesmo que os seus interlocutores tenham ouvido a palavra anteriormente, terão problemas em defini-lo. Neoliberalismo: sabe o que é?

O seu anonimato é, simultaneamente, um sintoma e a causa do seu poder. Desempenhou um papel principal numa notável sequência de crises: a crise financeira de 2007/2008, a ocultação de riqueza e poder de que os Panama Papers são apenas um vislumbre, o lento colapso dos sistemas públicos de saúde e educação, o ressurgimento da pobreza infantil, a epidemia da solidão, o colapso dos ecossistemas, a ascensão de Donald Trump. Mas olhamos para estas crises como se tivessem emergido isoladamente, aparentemente sem a percepção que todas foram catalisadas ou exacerbadas pela mesma filosofia coerente: uma filosofia que tem – ou teve – um nome. E nada é mais poderoso do que o poder do anonimato.

O neoliberalismo tornou-se de tal forma omnipresente que raramente é reconhecido como uma ideologia. Parece aceitar-se que esta fé utópica e milenar descreve uma força neutra; como se fosse uma lei biológica, como a Teoria de Evolução de Darwin. Mas esta filosofia emergiu como uma tentativa consciente de remodelar a vida humana e deslocar o centro do poder.

O neoliberalismo vê a competição como uma característica que define as relações humanas. Redefine o cidadão como consumidor, cujas escolhas democráticas se exercem plenamente através dos actos de comprar e vender, um processo que premeia o mérito e pune a ineficiência. E defende que “o mercado” comporta benefícios que nunca existiriam com o planeamento (económico).

As tentativas de limitar a competição são tratadas como inimigas da liberdade. Os impostos e a regulação devem ser minimizados, os serviços públicos devem ser privatizados. A organização do trabalho e a negociação colectiva pelos sindicatos são retratados como distorções do mercado que impedem a formação da hierarquia natural de vencedores e perdedores. A desigualdade é reformulada como sendo uma virtude: uma recompensa e um gerador de riqueza, que acabará por enriquecer toda a gente. Os esforços para criar uma sociedade menos desigual são contraproducentes e moralmente corrosivos. O mercado assegura que toda a gente tem o que merece.

Interiorizamos e reproduzimos os seus credos. Os ricos convencem-se que adquiriram a sua riqueza por mérito, ignorando as vantagens – tais como a educação, a herança ou a classe social – que talvez possam ter assegurado tal riqueza. Os pobres começam a culpar-se a si próprios pelos seus fracassos, mesmo quando pouco ou nada podem fazer para alterar as circunstâncias.

Não interessa o desemprego estrutural: se não se tem um trabalho, é porque não se é empreendedor. Não interessam os impossíveis custos da habitação: se o cartão de crédito atinge o limite, é porque se foi imprudente e imprevidente. Não interessa se os filhos não têm um recreio na escola: se se tornam obesos, a culpa é sua. Num mundo governado pela competição, os que ficam para trás passam a ser definidos e autodefinem-se como perdedores.

Entre as consequências, tal como Paul Verhaeghe documenta no seu livro What about me?, estão epidemias de auto-agressão, distúrbios alimentares, depressão, solidão, ansiedade no desempenho e fobia social. Talvez não seja surpreendente que a Grã-Bretanha, onde a ideologia neoliberal foi rigorosamente aplicada, seja a capital da solidão da Europa. Agora somos todos neoliberais.

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O termo neoliberalismo surgiu numa reunião em Paris, em 1938. Entre os delegados, estavam dois homens que vieram a definir esta ideologia: Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. Ambos exilados austríacos, encaravam a social-democracia, exemplificada pelo New Deal de Franklin Roosevelt e o gradual desenvolvimento do estado social na Grã-Bretanha, como a manifestação de um colectivismo que ocupava o mesmo espectro do nazismo e do comunismo.

Em The Road to Serfdom, publicado em 1944, Hayek argumentava que o planeamento governamental, por esmagar o individualismo, conduziria inexoravelmente ao controlo totalitário. Tal como o livro de Mises Bureaucracy, The Road to Serfdom foi amplamente lido. E chamou à atenção de algumas pessoas extremamente ricas, que viram nesta filosofia uma oportunidade para se libertarem da regulação e taxação. Quando, em 1947, Hayek fundou a primeira organização que espalharia a doutrina do neoliberalismo – a Sociedade Mont Pelèrin –, esta foi financiada por milionários e respectivas fundações.

Com este apoio, Hayek começou a criar o que Daniel Stedman Jones descreve em Masters of the Universe como “uma espécie de internacional neoliberal”: uma rede transatlântica de académicos, homens de negócios, jornalistas e activistas. Os ricos apoiantes do movimento financiaram uma série de thinktanks que refinariam e promoveriam a ideologia. Entre eles encontravam-se o American Enterprise Institute, a Heritage Foundation, o Cato Institute, o Institute of Economic Affairs, o Centre for Policy Studies e o Adam Smith Institute. Financiaram também posições e departamentos académicos, em particular, nas universidades de Chicago e da Virginia.

À medida que evoluiu, o neoliberalismo tornou-se mais estridente. A visão de Hayek, segundo a qual os governos deveriam regular a competição de modo a impedir a formação de monopólios, deu lugar – entre os apóstolos norte-americanos, tais como Milton Friedman – à crença que o poder monopolista podia ser encarado como uma recompensa pela eficiência.

E outra coisa aconteceu durante esta transição: o movimento perdeu o nome. Em 1951, Friedman descrevia-se alegremente com um neoliberal. Mas, logo a seguir, o termo começou a desaparecer. Mais estranho ainda: à medida que o movimento se tornava mais nítido e coerente, o nome perdido não foi substituído por nenhum outro.

Ao início, e apesar de todo o generoso financiamento, o neoliberalismo permaneceu marginal. O consenso do pós-guerra era praticamente universal e as receitas de John Maynard Keynes eram amplamente aplicadas: o pleno emprego e o alívio da pobreza eram objectivos comuns nos Estados Unidos e na maioria da Europa Ocidental, as taxas máximas dos impostos eram elevadas, os governos almejavam resultados sociais sem se envergonharem, desenvolviam-se novos serviços públicos e redes de segurança social.

Mas nos anos 1970, quando as políticas keynesianas começaram a desmoronar-se e a crise económica atingiu os dois lados do Atlântico, as ideias neoliberais começaram a arrepiar caminho. Como salientou Friedman, “quando chegou a altura de mudar,… já havia uma alternativa pronta para ser agarrada”. Com a ajuda de jornalistas compreensivos e de conselheiros políticos, os elementos do neoliberalismo – especialmente as receitas para as políticas monetárias -, foram adoptados pela administração de Jimmy Carter nos Estados Unidos e pelo governo de Jim Callaghan na Grã-Bretanha.

Depois de Margaret Thatcher e Ronald Reagan assumirem o poder, seguiu-se o resto do pacote: cortes massivos na taxação dos ricos, o esmagamento dos sindicatos, a desregulação, a privatização, a terceirização e a competição nos serviços públicos. Através do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, do Tratado de Maastrich e da Organização Mundial do Comércio, as políticas neoliberais foram impostas – muitas vezes sem o consentimento democrático – na maioria do mundo. Notável foi a sua adopção por muitos dos partidos que outrora haviam sido de esquerda: o Labour na Grã-Bretanha e o Partido Democrata dos Estados Unidos, por exemplo. Como nota Stedman Jones “é difícil pensar numa outra utopia que tenha sido tão amplamente cumprida”.

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Pode parecer estranho que uma doutrina que prometia a escolha e a liberdade tenha sido promovida à custa do sloganthere is no alternative” (“não há alternativa”). Mas, como salientou Hayek numa visita a Pinochet no Chile – uma das primeiras nações onde o programa foi integralmente aplicado – “a minha preferência inclina-se mais para uma ditadura liberal do que para um governo democrático desprovido de liberalismo”.  A liberdade que o neoliberalismo oferece, e que parece tão sedutora quando expressa em termos gerais, afinal significa liberdade para a elite, não para a arraia-miúda.

Liberdade em relação aos sindicatos e à negociação colectiva significa liberdade para baixar salários. Liberdade em relação à regulação significa liberdade para envenenar os rios, pôr em risco os trabalhadores, cobrar taxas de juro iníquas e inventar instrumentos financeiros exóticos. Liberdade em relação à taxação significa liberdade em relação à distribuição da riqueza que tira as pessoas da pobreza.

Como Naomi Klein documenta em The Shock Doctrine, os teóricos do neoliberalismo advogam o uso das crises para impôr políticas impopulares enquanto o povo está distraído: por exemplo, os rescaldos do golpe de Pinochet, da Guerra do Iraque ou do furacão Katrina que Friedman descreveu com “uma oportunidade para reformar radicalmente o sistema de educação” em Nova Orleães.

Onde as políticas neoliberais não podem ser impostas domesticamente, são impostas internacionalmente, através de tratados comerciais que incorporam a “instituição da disputa investidor-estado”: tribunais internacionais através dos quais as grandes empresas podem fazer pressão para que sejam removidas as protecções sociais e ambientais. Quando os parlamentos votaram a restrição da venda de tabaco, a protecção dos aquíferos das companhias mineiras, o congelamento das contas de energia ou contra a exploração do estado pelas empresas farmacêuticas, as grandes empresas avançaram com processos legais, muitos dos quais ganharam. A democracia reduz-se a teatro.

Um outro paradoxo do neoliberalismo é que a competição universal assenta na quantificação e comparação universais. O resultado é que os trabalhadores, os que procuram emprego e todos os serviços públicos estão sujeitos a um regime minudente e sufocante de avaliação e monitorização, desenhado para identificar os vencedores e punir os perdedores. A doutrina que von Mises propôs para nos libertar do pesadelo burocrático do planeamento central acabou por criar um outro.

O neoliberalismo não foi concebido como um projecto para proveito próprio, mas foi nisso que se transformou rapidamente. O crescimento económico tem sido marcadamente mais lento na era neoliberal (desde os anos 1980 na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos) do que fora nas décadas precedentes; excepto para os muito ricos. Após o declínio dos anos 60, a desigualdade na redistribuição do rendimento e da riqueza cresceu rapidamente nesta era, devido ao esmagamento dos sindicatos, à redução da taxação, ao aumento das rendas, à privatização e à desregulação.

A privatização e a mercantilização de serviços públicos tais como a energia, a água, os caminhos de ferro, a saúde, a educação, a rede rodoviária e as prisões permitiu que as grandes empresas colocassem portagens diante do acesso a bens essenciais e cobrassem rendas pelo seu uso, quer aos cidadãos, quer aos governos. Rentabilidade é um outro termo para designar rendimentos de capital. Quando se paga o preço inflaccionado de um bilhete de comboio, apenas uma parte da tarifa compensa os operadores pelos custos do combustível, dos salários e outros gastos. O restante reflecte o facto de estarmos barricados.

Os que detêm e conduzem os serviços privados ou semiprivados do Reino Unido fazem fortunas estupendas ao investirem pouco e cobrarem muito. Na Rússia e na Índia foram adquiridos bens estatais em leilões. No México, Carlos Slim foi prendado com quase todos os serviços de telecomunicações fixos e privados e rapidamente se tornou no homem mais rico do mundo.

A financeirização, como Andrew Sayer nota em Why We Can’t Afford the Rich, teve um impacto semelhante. “Tal como acontece com a renda”, argumenta ele, “os juro são… rendimentos de capital acumulados sem qualquer esforço”. À medida que os pobres se tornam mais pobres e os ricos mais ricos, os ricos adquirem o controlo crescente de um outro bem crucial: o dinheiro. Devastadoramente, o pagamento de juros é uma transferência de dinheiro dos pobres para os ricos. À medida que o preço do imobiliário e a redução do investimento estatal afundam as pessoas em dívidas (pense-se na conversão das bolsas para estudantes em empréstimos para estudantes), os bancos e os seus executivos lucram imensamente.

Sayer argumenta que as últimas quatro décadas se caracterizaram pela transferência de riqueza não só dos pobres para os ricos, mas também dentro dos próprios níveis de riqueza: daqueles que fazem o seu dinheiro através da produção de novos bens ou serviços para aqueles que fazem o seu dinheiro através do controlo dos bens existentes e da recolha da renda, do juro ou dos ganhos de capital. Os rendimentos do trabalho foram suplantados por rendas do capital.

Por todo o lado, as políticas neoliberais são assoladas por fracassos do mercado. Não são só os bancos que são demasiado grandes para falirem (“too big too fail”), mas também as grandes empresas, agora responsáveis pelo funcionamento dos serviços públicos. Tal como assinalou Tony Judt em Ill Fares the Land, Hayek esqueceu-se que não se pode permitir o colapso dos serviços nacionais, o que significa que a competição não pode tomar o seu rumo. A empresa fica com o lucro, o estado fica com o risco.

Quanto maior o fracasso, mais extremada se torna a ideologia. Os governos usam as crises neoliberais quer como desculpas, quer como oportunidades para cortar impostos, privatizar o que resta dos serviços públicos, criar buracos na rede da segurança social, desregular as grandes empresas re-regular os cidadãos. O Estado que se odeia a si próprio enterra agora o dente em todos os órgãos do sector público.

Talvez o impacto mais perigoso do neoliberalismo não tenha sido o das crises económicas que provocou, mas a crise política. A redução do domínio do estado provocou também uma redução na nossa capacidade de mudar o curso das nossas vidas através do voto. Pelo contrário, a teoria neoliberal assevera que as pessoas podem exercer o poder da escolha através do consumo. Mas umas podem gastar mais do que outras: na democracia do grande consumidor ou do accionista, os votos não estão igualmente distribuídos. O resultado é a perda de poder por parte dos pobres e da classe média. E enquanto os partidos da direita e da antiga esquerda adoptam políticas neoliberais semelhantes, a perda de poder torna-se em perda de direitos. Um grande número de pessoas foram varridas da política.

Chris Hedges salientou que “os movimentos fascistas construíram a sua base não a partir dos politicamente activos, mas a partir dos politicamente inactivos, dos perdedores que sentem – muitas vezes, com razão – que deixaram de ter voz ou um papel dentro do sistema político”. Quando o debate político não nos é dirigido, passamos a responder a slogans, símbolos e sensações. Para os admiradores de Trump, por exemplo, os factos e os argumentos não têm relevância.

Judt explicou que quando a espessa trama de interacções entre pessoas e estado foi reduzida a nada mais do que autoridade e obediência, a força remanescente e que nos une é o poder do estado. O totalitarismo temido por Hayek é mais provável que surja quando os governos (após terem perdido a autoridade moral que lhes advinha do facto de propiciarem serviços públicos) ficam reduzidos a “encurralar, ameaçar e, em última análise, coagir as pessoas a obedecerem-lhes”.

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Tal como o comunismo, o neoliberalismo é o Deus que fracassou. Mas a doutrina zombie vai-se equilibrando e uma das razões é o seu anonimato. Ou melhor, um conjunto de anonimatos.

A doutrina invisível da mão invisível é promovida por investidores invisíveis. Lentamente, muito lentamente, começa-se a descobrir o nome de alguns. Sabe-se que o Institute of Economic Affairs, que argumentou veementemente nos meios de comunicação social contra a regulação da indústria do tabaco, é secretamente financiado pela British American Tobacco desde 1963. Descobriu-se que Charles e David Koch, dois dos homens mais ricos do mundo, fundaram o instituto que lançou o movimento Tea Party. E sabe-se que Charles Koch, ao montar um dos seus thinktanks, salientou que “de forma a evitar críticas indesejáveis, o modo como a organização é controlada e dirigida não deve ser amplamente divulgado”.

As palavras usadas pelo neoliberalismo escondem mais do que elucidam. “O mercado” soa como um sistema natural que nos rodeia, tal como a gravidade ou a pressão atmosférica. No entanto, está repleto de relações de poder. O que “o mercado quer” tende a significar o que as grandes empresas querem. “Investimento”, como refere Sayer, significa duas coisas bastante distintas. Uma é o financiamento de actividades produtivas e socialmente úteis; a outra é a compra de bens existentes para deles retirar a renda, o juro, o dividendo e o ganho de capital. A utilização da mesma palavra para actividades diferentes “camufla as fontes da riqueza”, levando-nos a confundir extracção de riqueza com criação de riqueza.

Há um século, o novo rico era desprezado por aqueles que tinham herdado o seu dinheiro. Os empreendedores procuraram a aceitação social fazendo-se passar por rendeiros. Hoje a relação está invertida: rendeiros e herdeiros fazem-se passar por empreendedores. Afirmam terem conquistado a sua riqueza.

Estes anonimatos e confusões encaixam-se no capitalismo moderno sem nome e nem lugar: o modelo de terceirização, que assegura que os trabalhadores não saibam para quem trabalham; as empresas registadas através de uma rede de regimes secretos de offshores tão complexa que nem a polícia consegue descobrir os verdadeiros beneficiários; os esquemas fiscais para baralhar os governos; os produtos financeiros que ninguém percebe.

O anonimato do neoliberalismo é guardado ferozmente. Os que são influenciados por Hayek, Myses e Friedman tendem a rejeitar o termo – com alguma justiça – e que é actualmente usado de modo pejorativo. Mas não oferecem substituto. Alguns descrevem-se como sendo liberais clássicos ou libertários, mas estas descrições são enganosas e curiosamente auto-dissipadoras, uma vez que sugerem que não há nada de novo relativamente ao Road to Serfdom, Bureaucracy, ou o clássico de Friedman, Capitalism and Freedom.

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Por tudo isto, há algo de admirável em relação ao projecto neoliberal, pelo menos nas suas etapas iniciais. Foi uma filosofia inovadora e distintiva, promovida por uma rede coerente de pensadores e activistas e com um plano de acção claro. Foi paciente e persistente. The Road to Serfdom (em português, “O Caminho da Servidão”) tornou-se na via para o poder.

O triunfo do neoliberalismo reflecte também o fracasso da esquerda. Quando a economia do laissez-faire conduziu à catástrofe de 1929, Keynes elaborou uma teoria económica exaustiva para a substituir. Quando nos anos 70 a gestão keynesiana da procura foi para o tecto, já havia uma alternativa pronta. Mas quando o neoliberalismo caiu em 2008… não havia nada. É por isso que o zombie (ainda) caminha. Durante 80 anos, a esquerda e o centro não produziram nenhum pensamento económico novo.

Qualquer evocação de Lorde Keynes é uma aceitação do fracasso. Propôr soluções keynesianas para as crises do século XXI é ignorar três problemas óbvios: é difícil mobilizar as pessoas em torno de ideias antigas; os problemas expostos nos anos 70 não desapareceram e, mais importante ainda, nada dizem quanto ao mais grave problema: a crise ambiental. O keynesianismo funciona através do estímulo ao consumo na promoção do crescimento económico. A exigência do consumo e o crescimento económico são os motores da destruição ambiental.

O que ambas as histórias do keynesianismo e do neoliberalismo mostram é que a oposição a um sistema falhado não chega. Uma alternativa coerente tem de ser proposta. Para o Labour, os Democratas e a esquerda mais ampla, a tarefa central deveria ser desenvolver um “programa económico Apollo”, uma tentativa consciente de desenhar um novo sistema, moldado às exigências do século XXI.


Artigo de George Monbiot, publicado no The Guardian em 16 de Abril de 2016. Tradução de Tatiana Moutinho