Não Ganhou! Referendo na Turquia

Artigo de Sinan Eden.

Como é que se faz uma campanha política?

Podem ser eleições, pode ser referendo, pode ser até o orçamento participativo.

Tentamos convencer as pessoas para votar assim ou assado. Às vezes não conseguimos convencê-las a votar na nossa proposta, falhamos, tiramos lições desta experiência, a luta continua. (Às vezes, nem conseguimos convencer as pessoas para votar, pronto.) E às vezes ganhamos.

Não é?

Não é.

As últimas três votações na Turquia mostraram que se pode convencer as pessoas a votar, a fazer campanhas, a oferecerem-se para acompanhar a votação e as contagens durante o dia todo, a ir ao Conselho Eleitoral entregar os relatórios das contagens de votos, a criar entidades independentes para monitorizar o processo tudo, e se pode perder na mesma.

2014: Eleições autárquicas. Ganhámos o voto popular em Ancara, em Istambul, em Esmirna. Durante as contagens, aconteceram cortes de luz em 40 distritos, com milhares de relatórios de fraude. (Ver a foto das pessoas a segurar os votos.) O Conselho Eleitoral rejeitou as objeções. O AKP ganhou em Istambul e em Ancara.

In Agri, o partido curdo (na altura, BDP) ganhou com uma pequena margem. AKP objeta. O Conselho Eleitoral aceita a objeção, repete-se a contagem. BDP ganha. AKP objeta de novo. O Conselho aceita. Conta-se de novo. BDP ganha. AKP objeta de novo. O Conselho aceita. BDP ganha… Isto ocorreu quinze vezes! Recontaram os votos quinze vezes! No final, o Conselho Eleitoral cancelou as eleições e marcou novas eleições neste distrito.

Junho 2015: Eleições legislativas. Ganhámos. O HDP entra para o parlamento, ultrapassando os 10% ao nível nacional, que é por lei o mínimo para ter representação parlamentar. AKP fica com menos de metade das cadeiras. Tayyip Erdogan toma a iniciativa de formar um governo. Entretanto começam os atentados. Há quem que se lembre que naquela altura tivemos um atentado por mês, durante 18 meses, sem pausas. O AKP não consegue formar governo. Os outros partidos começam a negociar alternativas. Mas o Tayyip não permite esta opção. Repetem-se as eleições. Novembro. Depois de quatro meses de terror, o AKP atrai os votos nacionalistas e ganha maioria.

Julho de 2016: Uma tentativa do golpe de estado falha. Tayyip declara o estado de emergência. Dezenas de milhares pessoas são despedidas dos seus empregos. “A propósito”, tira-se a imunidade jurídica dos deputados do HDP (e só do HDP). Os lideres são detidos e imediatamente presos.

2017: Referendo sobre alterações constitucionais que mudam o sistema governamental. Com o novo sistema, todos os poderes estão centralizados no Presidente e ele pode ser partidário. As eleições presidenciais e legislativas são ao mesmo tempo (ou seja, a opinião pública dum certo momento determina o Presidente e a composição da AR). Ele pode simplesmente repetir as eleições. Ele escolhe os ministros e o vice-presidente, sem aprovação no parlamento. O Supremo Conselho dos Juízes e Procuradores será nomeado pela AR e pelo Presidente (este conselho é determinado a cada quatro anos pelos eleitos). Ou seja, o Presidente determina o governo (a administração), determina as candidaturas dos deputados (legislação) e determina o conselho dos juízes e procuradores (o poder judicial).

Abril 2017: Referendo. O “Não” tem um movimento de base. O “Sim” tem todo o Estado e a comunicação social. Dia 16: Mais de 85% dos eleitores votam.

Durante as contagens dos votos no estrangeiro, o Conselho Eleitoral anula vários votos por não terem o selo oficial (pelo pedido do AKP). Depois, durante as contagens na Turquia, o mesmo Conselho faz uma decisão abertamente ilegal (também pelo pedido do AKP) de validar os votos sem o selo. Esta decisão apressada torna impossível detetar fraudes e erros. De acordo com a deputada austríaca Alev Korun (observadora internacional), 2.5 milhões de votos inválidos foram validados durante as contagens. De acordo com o HDP há uma diferença de 3 a 4 pontos entre os resultados declarados e os dados do próprio partido.

A comunicação social abre com a vitória do Sim (63%) e, durante a noite, este valor começa a reduzir-se. As televisões declaram 96% das urnas contadas e o Sim com 51%, enquanto o site oficial do Conselho Eleitoral declara 70% das urnas contadas e o Não com 51%. Nesse preciso momento, o Primeiro Ministro e o Presidente Tayyip Erdogan declaram vitória e fazem comícios.

Pelas 23h do mesmo dia, já livres de entregar os relatórios, milhares saiam às ruas espontaneamente para dizer “Ele não ganhou. O Não ganhou.” As manifestações continuam até 1h. Ainda mais manifestações acontecem no dia 18 de abril, no dia 19, e 20.

Com os crimes que cometeu, Tayyip Erdogan só tem duas opções: continuar sempre a ganhar, ou ir preso para o resto da sua vida. Como qualquer outro fascista, ele nunca deixará o seu cargo voluntariamente. Por isso, nunca deixará a iniciativa a outros. Por isso, não haverá transição suave para democracia na Turquia, o que tem enormes implicações sobre a Síria, sobre os refugiados, sobre o Curdistão, sobre liberdades básicas, sobre o estado de lei.

Food for thought:

– Qual é a relevância duma lei ou de uma constituição se não houver uma força política que obriga as pessoas a cumpri-la?

– Na Trumpização/Putinização/Tayyipização universalizada, em vez de seguir a agenda deles e sempre estar na defesa/resistência, como tomar a iniciativa política?

– Quando o business-as-usual já é mais do que suficientemente catastrófico (ver: alterações climáticas), como lutar contra o menos mau?


* Nasceu 1986 em Istambul, viveu em Esmirna, esteve envolvido em movimentos ecologistas e estudantis na Turquia. Vive em Lisboa há mais de 5 anos. Activista do Climáximo, Sambação, Gaia e Vozes Alternativas da Turquia. É doutorado em matemática.