Mexeu com uma, mexeu com todas! Não à cultura da violação!

Artigo de Andrea Peniche* e Patrícia Martins**


O dia 25 de maio trouxe à rua de várias cidades do país – Braga, Porto, Coimbra, Lisboa, Faro – centenas de manifestantes – uma maioria muito expressiva de mulheres – contra a cultura da violação. Uns dias antes, um órgão de imprensa tinha divulgado um vídeo com uma situação de abuso sexual de uma rapariga num autocarro do Porto, no âmbito da Queima das Fitas. As notícias e os comentários que a propósito deste abuso surgiram tornaram urgente a tomada de posição pública sobre a cultura da violação. Primeiro, foi necessário dar nome às coisas: explicar o que é a cultura da violação. Foi isso que fez no manifesto que convocou a manifestação:

«A cultura da violação é aquela que encara as mulheres como objetos sexuais e de consumo masculino. É o entendimento de que as mulheres não são seres autodeterminados e donas da sua sexualidade.

A cultura da violação é aquela que afirma, confortavelmente, que os homens são incapazes de controlar os seus impulsos sexuais, desculpando, por isso, os comportamentos agressivos, procurando naturalizá-los.

Uma sociedade que aceita e assimila esta cultura é uma sociedade que relativiza os crimes contra a autodeterminação sexual: os homens não se conseguem controlar e as mulheres devem estar ao serviço dos impulsos masculinos. Esta cultura, ao invés de defender e proteger as vítimas, culpabiliza-as, trazendo para a discussão a forma como as mulheres se vestem, os locais que frequentam, as horas a que o abuso ocorre e o estado de lucidez da vítima e/ou do agressor como argumentos aceitáveis para o desagravo de um comportamento que é crime. Esta cultura tolhe a liberdade das mulheres, porque faz recair sobre elas a responsabilidade de não serem agredidas.

No país dos brandos costumes, as mulheres continuam a ser cidadãs de segunda. É contra isto que nos levantamos. Contra uma cultura que desculpabiliza a violência de género, que ignora os direitos humanos e que transforma as vítimas em culpadas».

O manifesto foi inicialmente subscrito por seis organizações, conseguindo recolher, posteriormente, as subscrições de mais de 50 coletivos e associações. A convocação da manifestação foi feita em rede, por meio dos contactos dos diversos ativismos feministas e outros em solidariedade. A experiência de organização da campanha contra o assédio sexual em espaço público, que culminou com a convocação da Marcha das Mulheres – Não sejas Trump! de 21 de janeiro, foi determinante. A rede ativista estava parcialmente formada e a sensibilidade para a importância das reivindicações do movimento feminista era já património comum de um amplo conjunto de movimentos e coletivos ativistas. Só assim foi possível a convocação-relâmpago desta manifestação.

Há, de facto, uma cultura da violação com a qual todos e todas convivemos e vamos aceitando. O facto de termos saído à rua teve uma importância fundamental: o problema foi recolocado e recentrado, tendo sido retirado do campo das “coisas sem nome” que nos acontecem e que fazem parte da nossa cultura. Ter dado visibilidade a esta forma de machismo quotidiano permitiu que estes comportamentos e agressões possam ser agora percebidos e reconhecidos como parte de uma cultura mais ampla, como parte de um sistema que se organiza sob o princípio da desigualdade entre homens e mulheres, e não como um conjunto de agressões contra vítimas particulares. Não, quando mexem com uma, mexem com todas, exatamente porque estas agressões não são particularizáveis, no sentido em que são agressões contra todas as mulheres, porque, precisamente, nascem de uma cultura que as vê como subalternas. A cultura da violação está intrinsecamente enraizada nas sociedades que habitamos, prejudica e cria dano nas vidas da generalidade das mulheres que todos os dias enfrentam agressões machistas e são condicionadas nas suas formas de viver, seja através da imposição de maneiras “respeitosas” de se vestirem, seja na socialização na cultura do medo e na ideia de que a responsabilidade de evitar agressões é das vítimas, que se devem dar ao respeito e ser discretas – invisíveis, se possível – e são concebidas como estando ao serviço de outros e não como pessoas autodeterminadas. Nada disto é aceitável. Quando nos propõem uma cidadania mitigada, nós exigimo-la por inteiro. Quando nos apresentam a solução dos comportamentos condicionados pelo medo para nossa proteção, nós exigimos liberdade.


* Editora, ativista feminista.

** Técnica de intervenção comunitária, ativista feminista.