Há um “modelo português” para Pedro Sanchez?

Artigo de Jorge Costa*


Na sua visita a Lisboa, no final de 2016, Sanchez garantiu querer “inspirar-se no modelo português” de acordos entre partidos. De imediato ressalvou que rejeitaria acordos com os que “questionassem a unidade de Espanha”. Agora, o regresso de Pedro Sanchez à liderança do PSOE recoloca no centro do debate político no Estado espanhol as referências à atual experiência de maioria parlamentar em Portugal. É por isso um bom momento para um breve balanço dos acordos entre o governo do PS e as esquerdas, bem como de quase dois anos com orçamentos do Estado aprovados com os votos do Bloco de Esquerda e do PCP, além de alguns elementos do debate sobre o trabalho do Bloco.

No início, um desafio público e uma derrota eleitoral do PS

As negociações entre o PS e os partidos à sua esquerda iniciaram-se após as eleições de outubro de 2015, mas o desafio público já tinha sido lançado bem antes, por Catarina Martins, no debate televisivo com António Costa, secretário-geral do PS (e atual primeiro-ministro). O PS apresentava o programa eleitoral mais liberal da sua história e Catarina colocou em direto as condições prévias a uma negociação pós-eleitoral: o PS devia retirar do programa o congelamento das pensões, a facilitação dos despedimentos e o desconto aos patrões na contribuição para a segurança social. Concentrando-se em questões sociais que desafiavam a lógica do programa do PS e eram imediatamente compreendidas por um parte importante da população, Catarina deslocou o debate e tomou a ofensiva, obrigando o PS a pronunciar-se sobre as suas propostas. Além disso, as três condições que colocava – retirada do congelamento das pensões, da facilitação dos despedimentos e da redução da contribuição patronal para a segurança social – eliminavam medidas neoliberais propostas pelos economistas do PS.

É bem sabido o que se seguiu. A eleição de 36 deputados à esquerda (19 do Bloco mais 15 do PCP e 2 de Os Verdes, ambos na CDU, a aliança eleitoral do PCP) serviu não só para tirar a maioria absoluta à direita como, evitando que o PS fosse o partido mais votado, impediu a sua aliança aos partidos da direita. Segundo partido em número de deputados, o PS estava condenado, em caso de aproximação a Passos Coelho, à função de quinta roda do carro da direita. Tal opção deixaria António Costa fora de cena e tinha enormes riscos de pazokização de uma alternância já apodrecida. Numa manobra de sobrevivência, mais do que virar à esquerda, o PS procurou salvar-se do destino de vários dos partidos da sua família europeia e iniciou negociações com os partidos de esquerda.

Esta opção de António Costa apanhou de surpresa boa parte da direção socialista, que nunca tinha feito (ou sequer ponderado) qualquer acordo parlamentar com as forças à sua esquerda. Esse era até então um tabu absoluto na política portuguesa. Esta desestabilização do esquema de governabilidade estabelecido foi traumática para a direita e desencadeou uma vaga prolongada de hostilidade, não só do então presidente da República, Cavaco Silva, que tentou recusar a solução que tinha maioria parlamentar, como também de representantes patronais e comentadores escolhidos pelas televisões.

Aceites as pré-condições de Catarina, iniciaram-se negociações paralelas com o Bloco e com o PCP, resultantes em acordos separados (mas que acabaram por se referir a um texto igual) e que definiram, em primeiro lugar, a paragem da rota de empobrecimento: não haverá cortes de salário e pensões, nem aumento da tributação direta do trabalho ou dos bens essenciais. O acordo definiu igualmente que não haveria novas privatizações e que, sendo legalmente acessível, as privatizações mais recentes do governo de direita seriam revertidas (as concessões dos transportes de Lisboa e Porto a privados). Em segundo lugar, no caso do Bloco, foi definido um conjunto de medidas para os quatro anos, definindo objetivos para o aumento do salário mínimo e outras medidas sociais, e também a anulação da sobretaxa no imposto direto sobre o trabalho e sobre pensões.

Assim, desse acordo resultaram medidas que orientaram o primeiro Orçamento do Estado, elaborado pouco depois da tomada de posse do novo governo. No Orçamento seguinte, para 2017, este caminho foi continuado com mais um aumento do salário mínimo e com um aumento de emergência para as pensões mais baixas. Esse aumento do salário mínimo desencadeou um confronto com o governo, que procurou compensar o patronato com uma redução do seu pagamento para a segurança social. No entanto, a esquerda chamou essa medida ao parlamento e rejeitou-a, obrigando o governo a recuar no acordo que já tinha assinado com o patronato.

Dois outros dossiês têm demonstrado as diferenças e conflitos entre o governo e a esquerda. No primeiro, o das leis do trabalho, só foi até hoje possível um entendimento sobre medidas circunstanciais e de alcance limitado, mas o governo rejeitou persistentemente a abolição das medidas introduzidas no período da troika(redução dos subsídios de desemprego, das indemnizações por despedimento, do valor das horas extraordinárias, etc.). No segundo, a gestão das crises bancárias teve sempre a oposição da esquerda, que se opôs à venda de dois bancos intervencionados (Banif e Novo Banco) a duas entidades privadas, o Santander e o Lone Star, um fundo especulativo norte-americano.

Que conflito social num “Portugal na moda”?

Desde a vitória no campeonato europeu de futebol, há um ano, uma sucessão de acontecimentos facilitou a evocação pelos media de um clima de otimismo no país. Em poucos meses, o antigo primeiro-ministro socialista António Guterres foi eleito secretário-geral da ONU, uma canção em língua portuguesa venceu o concurso da Eurovisão, a Comissão Europeia retirou Portugal do procedimento por défice excessivo depois de ter sido confirmado um défice de 2%, Wolfgang Schauble elogiou o ministro Mário Centeno como “o Cristiano Ronaldo das finanças” (credibilizando alguns rumores, mesmo que duvidosos, sobre a nomeação de Centeno para a presidência do Eurogrupo, onde substituiria o odioso Dijsselbloem). Todos estes episódios foram utilizados pelo governo e pela comunicação social como provas de que passou a fase de sacrifícios impostos pela austeridade.

No mesmo período, a recuperação económica tornou-se sensível, com uma descida dos números oficiais do desemprego abaixo dos 10% e com as contribuições para a Segurança Social em máximos desde 2008. Essa recuperação é explicada em larga medida por circunstâncias externas que favorecem as exportações portuguesas: o aumento da procura europeia, a relativa desvalorização do euro, a descida das taxas de juro europeias, a promoção do turismo em Portugal, favorecido pela insegurança noutros destinos (os lucros da hotelaria cresceram mais de 20% nos últimos dois anos). Mas os 150 mil postos de trabalho criados na vigência do atual governo não estão apenas no turismo, como é visível, por exemplo, na reabilitação urbana, como demonstrado por um aumento do  consumo de cimento em 20% no primeiro trimestre de 2017 face ao ano anterior.

Estes resultados são interpretados de modo diferente pelo PS e pelo Bloco de Esquerda. Para o PS, provam que a subordinação às regras europeias é compatível com o crescimento económico e com a criação de emprego e que essa “disciplina” (i.e.: o cumprimento das metas de défice impostas pelo Tratado Orçamental e a aceitação dos atuais termos da dívida) cria uma reputação que flexibiliza a Alemanha e “atrai investimentos”.

Para o Bloco, os resultados provam a vantagem de o governo ter sido forçado a abandonar o programa eleitoral do PS. A principal explicação para esta modesta retoma económica está nas medidas introduzidas pelos acordos à esquerda, a começar pelo aumento do salário mínimo, pela devolução dos cortes salariais à função pública e pela anulação da sobretaxa no imposto sobre o trabalho, tudo fatores que aumentaram a procura agregada e a confiança social. Essa recuperação de rendimentos do trabalho foi garantida pelos acordos, mesmo sob a pressão e as ameaças vindas das instituições europeias. A lição que o Bloco propõe é outra: o governo acertou quando resistiu às pressões europeias e teria melhores resultados se fosse, como defende o Bloco, mais ousado na devolução de rendimentos ao trabalho.

Afinal há uma leitura inteligente do Tratado Orçamental?

Depois dos anos da troika e do trauma social que provocou – quase meio milhão de pessoas forçadas a emigrar – existe uma  sensação de alívio, mesmo em setores ainda pouco beneficiados pela mudança política. Para muita gente, o simples facto de poder ouvir as notícias sem esperar desgostos maiores é compensador.

Por outro lado, esta situação comporta um sério risco político para a esquerda: o resultado da sua força negocial pode ajudar a popularizar a tese “obediente” dos socialistas quanto à questão europeia. Aliás, as sondagens indicam que o PS está a conquistar parte do eleitorado que, rendido à “austeridade inevitável”, ainda votou na direita em 2015. Pelo seu lado, o Bloco mantém o seu apoio eleitoral, mas não supera a barreira dos 10%.

As previsões para o crescimento do PIB aproximam-se já dos 3% para 2017. Face ao desempenho da economia, o próprio grupo parlamentar PS “reivindicou” em maio um maior alívio da carga fiscal sobre o trabalho, tal como estabelecido nos acordos à esquerda, e o aumento de salários e prestações sociais. Pelo seu lado, o Bloco além da prioridade à aceleração da reposição dos rendimentos, põe como objetivo a atingir, durante o mandato do governo, patamares exigentes como a reposição do nível de carga fiscal sobre o trabalho anterior ao “choque” da troika ou a regularização de todos os precários do Estado (cerca de 80 mil, um quinto do total). Esse processo de regularização já começou, e tanto a esquerda como o movimento popular pressionam o governo em vários setores sociais para cumprir a sua promessa e terminar com o falso trabalho autónomo em funções permanentes no Estado. Assim, os professores e funcionários das escolas que são precários, ou enfermeiras ou outro pessoal no Serviço Nacional de Saúde, por exemplo, têm vindo a reivindicar a regularização contratual da sua situação.

Para o Bloco, o Tratado Orçamental constitui uma dupla ameaça: não é aplicável sem austeridade e a submissão a instruções e regras da União Europeia constitui um caminho de liberalização e de destruição da capacidade de decisão democrática na defesa dos direitos sociais da população trabalhadora que vive e trabalha em Portugal. Ou seja, cada um dos temas em que se disputa a organização social, como a integração dos precários que, à margem da lei, estão atualmente a trabalhar para o Estado e reivindicam a sua contratação, é um choque com o Tratado Orçamental.

Recuperar condições de luta

A questão da precariedade é central para o Bloco. Não só o novo emprego criado neste período é maioritariamente precário, como estrategicamente, a par da distribuição dos rendimentos, a grande questão para a esquerda é a da reconstrução das condições do conflito social. O combate à precariedade no setor privado, a retirada das normas introduzidas pela troika na legislação laboral e a recuperação da contratação coletiva (praticamente destruída em poucos anos) são elementos essenciais para a organização dos trabalhadores, em velhos e novos setores, e para a sobrevivência do movimento sindical.

É também assim que o Bloco procura desenvolver uma base social mobilizada, consciente da possibilidade de recuperar a posição do trabalho na relação de forças social e que confronte o governo com essa expectativa. Sustida por ora a ofensiva patronal sob a troika, trata-se de criar condições para novos avanços, que dependem da capacidade de luta da classe trabalhadora e – como sucede já no caso dos precários do Estado – da sua auto-organização.

Transformar um acordo político defensivo – feito para impedir novas medidas de austeridade e iniciar a devolução do que foi roubado pela política da troika -, num processo de acumulação de forças – com ganho de influência da esquerda e melhores condições políticas e sociais para a auto-organização e luta dos trabalhadores -, tal foi o desafio assumido pelo Bloco em 2015, quando obteve 10% dos votos frente a um PS enfraquecido mas ainda hegemónico na contraposição à coligação PSD/CDS. No contexto europeu, um acordo entre partidos de esquerda e um governo de centro é um processo difícil e de disputa permanente. É portanto cedo para um balanço final sobre este processo, que é certamente difícil e contraditório.

E porque não ministros?

Nos últimos meses, o Bloco e o PS concluíram os trabalhos de seis grupos constituídos em diversas áreas (pobreza, precariedade, dívida, impostos, energia, habitação) e que apresentaram relatórios com propostas concretas, algumas delas entretanto concretizadas nos Orçamentos nacionais. Mas o que teve mais destaque e suscitou maior debate foi o relatório sobre a sustentabilidade da dívida externa.

Esse relatório, cuja elaboração incluiu, além do Bloco e do PS, o próprio governo e diversos economistas independentes, apresentava dois tipos de medidas: decisões de gestão da dívida pública para alterar a curto prazo a balança de rendimentos através da redução do peso dos juros e uma medida estrutural de renegociação e reestruturação da dívida direta do Estado, com alteração de prazos e juro de referência, além da monetarização da dívida detida pelo BCE. O efeito conjugado destas últimas medidas seria uma reestruturação da dívida que a reduziria imediatamente de 132% para 91% do PIB nacional.

Há várias leituras sobre os motivos que levaram o PS a subscrever esta proposta. Cresce a opinião pública favorável a uma reestruturação efetiva, sobretudo considerando que, mesmo nos cenários mais otimistas para a economia, mantém-se o efeito de bola de neve no nível da dívida (o juro médio é superior ao crescimento económico). Ou pode considerar-se que a direção do PS ou os seus deputados responsáveis por este relatório aceitam que a dívida pública é insustentável e que uma reestruturação é portanto incontornável, sendo a única alternativa a mais austeridade.

Ao mesmo tempo que o PS assinava este relatório, o governo distanciou-se e não se comprometeu a apresentar a proposta às autoridades europeias, mostrando embaraço. Em todo o caso, este processo demonstra tanto a capacidade de iniciativa e de articulação do Bloco quanto a dificuldade de se chegar a um acordo substancial sobre as grandes questões em que as decisões de um governo fazem a diferença.

Além de outras considerações estratégicas, compreende-se por que razões este acordo do PS com a esquerda não conduziu à presença de ministros do Bloco (ou do PCP). Na realidade, nem o PS o pretendia (porque isso dificultaria a sua relação com as autoridades europeias) nem a esquerda o aceitava (por não haver acordo suficiente para um governo de coligação). Os conflitos sobre a estratégia para o setor bancário demonstraram bem que a decisão foi correta – se houvesse ministros da esquerda, eles teriam entrado em contradição com a decisão de venda dos bancos e tal coligação não resistiria. Permanecem outras diferenças de fundo que justificam a não participação num governo. Mas, como o primeiro-ministro sempre reconhece, para as medidas contra desafiar o fatalismo da austeridade, “nenhum dos partidos teve de mudar de opinião quanto à natureza da União Europeia, do euro ou da NATO”.

Mas há pelo menos duas importantes diferenças imediatas entre a situação política em Espanha e em Portugal. Em primeiro lugar, em Portugal, a questão da “unidade do Estado” (como diria Pedro Sanchez) não existe, não havendo nacionalidades distintas nem qualquer questão histórica de autodeterminação não resolvida. Esse pequeno problema democrático que é o direito à autodeterminação parece, só por si, um problema de monta para uma política hegemonizada pelo PSOE. Em segundo lugar, as relações de força são distintas nos dois países, na medida em que o Podemos esteve próximo de alcançar o PSOE nas últimas eleições e tem estado consistentemente à sua frente nas sondagens desde então, o que tem implicação numa disputa imediata de hegemonia eleitoral.

Visto da esquerda portuguesa, a boa notícia que Madrid poderia dar à Europa seria o derrube de Mariano Rajoy e a superação do centro pelas forças da mudança, com uma maioria para políticas mobilizadoras de esquerda. Em vez de inspiração num inexistente “modelo português” – um caso certamente específico, em que a esquerda explora as possibilidades abertas pelo enfraquecimento eleitoral da hegemonia do PS, que persiste – precisamos, de ambos os lados da fronteira, de luta social e de ofensiva política. São elas que podem colocar as forças da mudança ao comando de uma rutura com a austeridade e viabilizar um plano B para a Europa.


* Jornalista. Deputado e dirigente do Bloco de Esquerda. Realizou o documentário Donos de Portugal.