Floresta: de onde vimos, para onde vamos, o que fazer?

Artigo de João Camargo.


Em Portugal, a área florestal atual é de 3 milhões e 180 mil hectares. A história da floresta no território nacional atravessou vários processos sociais e históricos, desde a regressão de uma floresta maioritariamente de carvalhos – com a expansão da agricultura no Neolítico e, mais tarde, do pastoreio -, passando pela plantação do Pinhal de Leiria – para fixar as dunas – no reinado de Afonso III e pelo abate em grande escala de carvalhos para construção de naus até às monoculturas do pinheiro e eucalipto. Com a expansão e o comércio marítimo, a procura por madeira (principalmente de carvalho) tornou-se tão importante que esta passou a ser um bem escasso, originando medidas de regulamentação do abate e de proteção da floresta. A Lei das Árvores, de 1565, obrigava à plantação de carvalhos, pinheiros e castanheiros autóctones em zonas incultas e baldios. O acesso a madeiras abundantes em África e no Brasil significou, em grande medida, que os 300 anos seguintes não tiveram muitos marcos importantes na floresta, que se encontrava restrita a poucas áreas. No séc. XIX, a política florestal adotou uma visão estritamente utilitária, servindo para conter o avanço do litoral, fixar dunas e abastecer a Marinha e a construção naval: constituía-se a Administração Geral das Matas, que respondia ao Ministério da Marinha. Em 1875, a área arborizada era de 670 000 hectares: 370 000 de montados, 210 000 de pinhais, 50 000 de soutos e carvalhais. Correspondia a menos de 7% do território nacional.

Na monarquia, as matas públicas cresceram, o que continuou na Primeira República e na maior parte do período do Estado Novo. O Plano de Povoamento Florestal 1938–1968 previa arborizar 420 000 hectares do território nacional, principalmente com pinheiro bravo, para garantir a segurança dos solos, a redução do impacto da erosão pela chuva, a melhoria da saúde pública e o emprego. Este plano, destinado principalmente ao norte do país, foi financiado através do orçamento do Estado. No final deste processo, a área de matas nacionais gerida pelos serviços florestais era de cerca de 60 mil hectares. Até 1995, a área florestal portuguesa apresentava uma tendência de aumento. Um dos maiores crescimentos em termos absolutos ocorreu entre 1875 e 1938, em que a área terá aumentado mais de 1 milhão e meio de hectares, com a promoção do montado no sul e do pinhal no norte do país. O Plano Florestal Nacional do Estado Novo, em contraste com a perspetiva florestal governamental anterior (uma estratégia de conservação), começou a voltar-se para a produção. Este plano expandiu a floresta em cerca de 400 mil hectares. Enquanto até 1938 era aos privados que cabia a principal fatia de plantação e orientação estratégica, a partir de então passou a ser o Estado a dominar a plantação, embora a propriedade continuasse a ser avassaladoramente privada (os serviços florestais plantavam em terrenos públicos e privados). Até 1989, o Estado foi o principal responsável pelas plantações, estabelecendo parcerias com os serviços florestais e a Portucel, na altura uma empresa pública. A área florestal máxima alcançada em Portugal ocorreu perto de 1995, a seguir ao pico de área máxima de pinhal. Em 1996 foi aprovada uma Lei de Bases da Floresta com planos regionais de ordenamento, zonas de intervenção, apoio ao associativismo. Durou e influenciou pouco. Os serviços florestais foram desmantelados, primeiro através da sua integração nos serviços da agricultura, depois passando a Autoridade Florestal Nacional e, finalmente, fundindo-se com o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, criando-se uma impotente megaestrutura – por Passos Coelho e Assunção Cristas – que se mantém até hoje. Em 2010 o eucalipto ultrapassou o pinheiro-bravo enquanto primeira espécie florestal em área. Nos últimos 25 anos, Portugal tem vindo a perder anualmente floresta a um ritmo médio de 10 000 hectares/ano, 254 mil hectares segundo a FAO, sendo assinalado como um dos 5 países do mundo que mais área florestal perdeu. Esta desflorestação foi acompanhada por um constante aumento na área de plantações de eucalipto: há mais 321 mil hectares de eucalipto nos últimos 25 anos. A floresta nacional é uma monocultura com baixa biodiversidade, com uma extensão de eucalipto de mais de 900 mil hectares, a maior área relativa de eucaliptal do mundo (mais de 9% do território nacional e mais de 28% da área “florestal”). É a quinta maior área absoluta de eucaliptal, apenas atrás da China, do Brasil, da Índia e da Austrália. A produção florestal está hoje maioritariamente direcionada para a produção de pasta de papel, através da indústria da celulose que é dominada pela Navigator Company (ex-Portucel/Soporcel), pela Altri (Caima, Celtejo, Celbi e AltriFlorestal) e pela Europac&Kraft (a Renova pertence à CELPA, mas tem um consumo marginal de celulose de eucalipto).

Em Portugal, mais de 85% das propriedades florestais têm menos de 5 hectares. No norte e no centro do país predominam os proprietários de áreas pequenas (1 a 5 ha) e muito pequenas (menos de 1 ha), nas quais estão plantados, sobretudo, pinheiros e eucaliptos. Esta dimensão mínima é agravada pelo sistema da propriedade indivisa, que retalha as propriedades por vários coproprietários. Estima-se que a área do território nacional abandonada e de proprietário desconhecido seja de mais de 2 milhões de hectares, perto de 20% do território nacional e maioritariamente floresta. É na zona de minifúndio do centro e norte e no Algarve que se encontra a maioria desta área abandonada.

Em 2013 foi aprovado o Regime Jurídico de Arborizações e Rearborização (DL 96/2013), conhecido como Lei do Eucalipto, que, a coberto de melhorar a burocracia nas operações florestais, liberalizou a plantação de eucaliptal ao dar deferimento tácito à plantação de eucaliptos em propriedades com menos de 2 hectares (o que representa 80% das propriedades florestais do país). A responsabilidade desta lei é da ex-ministra Assunção Cristas e do secretário de Estado das Florestas Francisco Gomes da Silva, que veio substituir o hesitante Daniel Campelo (que, aparentemente, não queria aprovar esta lei) e, terminado o processo, saiu do governo. As celuloses gerem uma área pequena do território florestal (150 mil hectares diretamente), mas são os principais recetores dos mais de 750 mil hectares de eucalipto plantados por proprietários privados e também em áreas abandonadas.

Incêndios florestais

Os incêndios florestais na região do Mediterrâneo são uma constante milenar, com adaptações evolutivas das espécies predominantes na floresta autóctone. Portugal acompanhava as tendências de incêndios florestais dos climas que lhe eram comparáveis: Espanha, Itália, Grécia, sul de França. A partir da década de 1990, Portugal disparou em relação aos restantes países, sendo hoje, incontestavelmente, o país mediterrânico e europeu onde há mais incêndios florestais. O principal fator com poder explicativo para esta tendência (ao qual se junta o desmantelamento dos Serviços Florestais) é a composição da floresta portuguesa, onde predomina o eucaliptal, e o gigantesco processo de despovoamento das zonas rurais. Na década de 1980 o número médio de ignições anual era de 7380 e a área ardida anual de 73 mil hectares. Na década de 2000 o número de ignições mais do que triplicou – 24 949/ano – e a área ardida alcançou os 150 mil hectares. Entretanto, a subida da temperatura, por força do aquecimento global, agudiza todas as vulnerabilidades do território e aumenta drasticamente as condições favoráveis a incêndios rápidos e de grandes dimensões. Cada vez que há matéria combustível no chão (isto é, cada vez que não tenha havido um incêndio nos dois anos anteriores), cada vez que estejam 40º C dois dias consecutivos, com vento, e em que haja noites tropicais acima dos 20º C, o número de dias de alerta vermelho não parará de crescer. Com menos precipitação e menos humidade, os incêndios suceder-se-ão. A certeza é a de que isto irá acontecer, não só pelo clima mediterrânico próprio da nossa localização geográfica, mas também pelo novo, mais quente e mais seco clima. Está, aliás, já em marcha.

Em 2003 arderam 425 mil hectares e em 2005 arderam 339 mil. Estima-se que desde 1975 tenham ardido cerca de 4,3 milhões de hectares de floresta em Portugal. Em 2017, ainda antes da época de fogos começar, a 17 de junho, verificou-se uma anomalia da temperatura – que se elevou 5 a 7º C acima do normal para o país e 9 a 11º C acima do normal no pinhal interior. Neste dia, morreram 64 pessoas na zona de Pedrógão Grande, queimadas vivas nas suas aldeias e nos carros, na tentativa de fuga.

A inação e manutenção do poder da indústria da celulose que prolifera face ao abandono reforça o ciclo abandono-eucaliptização-incêndio-eucaliptização-abandono e contribui para a exaustão de solos e esgotamento da água numa área crescente, aumentando os riscos de desertificação e inviabilidade do território português.

Para onde vamos e o que fazer

O centrão político está totalmente dominado pelo setor das celuloses. Basta que lhes acenem com a miragem de 12% das exportações nacionais e o contributo de mais de 1% do PIB para que lhes seja permitido qualquer crime, para que lhes seja entregue mais de 9% do território nacional, para que lhes sejam dadas isenções fiscais, para que lhes sejam entregues subsídios públicos nacionais e comunitários, para que a sua acção e inação seja o pano de fundo de dezenas de mortes e mais de mil milhões de euros de prejuízos em cada ano de incêndios. O PS, mesmo no rescaldo das mortes em Pedrógão Grande, recusou-se a interromper um financiamento com mais de 9 milhões de euros para a re-eucaliptização de uma zona ardida… em Pedrógão Grande. A reforma da floresta, prometida por António Costa e Capoulas Santos, mesmo depois da tragédia, promete ser fraca, mantendo estruturalmente intactos os interesses da indústria das celuloses e a estrutura de propriedade e o abandono patente do território.

Mais vinte anos de incêndios florestais e o business as usual deverão tornar quase inviável a plantação de eucaliptos, ou de quaisquer outras espécies florestais. O agudizar das alterações climáticas numa floresta totalmente artificializada e que, ao invés de conservar águas e solos, os destrói, está a destruir a viabilidade do mundo rural na maior parte do território hoje considerado florestal.

Ao exultar a importância das exportações, as celuloses e vários académicos de departamentos fortemente subsidiados por este setornomeadamente no Instituto Superior de Agronomia e na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro—, assim como alguns avençados das celuloses, não reconhecem que a floresta de exportação, quer de eucalipto, quer de pinheiro, está, na realidade, a retirar nutrientes dos solos e a metê-los num navio, em forma de matéria-prima ou de produtos transformados, e a apostar num tipo de cultura que reduz o nível de água disponível – aumentando a vulnerabilidade do território à desertificação e a todos os riscos de incêndio -, criando ciclos vegetais cada vez mais frágeis e dependentes de inputs químicos e desvios de água em grande escala, que fragilizam outros territórios. Sobre a criação de emprego, é importante referir os números: a celulose emprega menos de 3 mil pessoas.

Não se conhecem os proprietários da floresta em Portugal, o que só revela quão primitivo é o capitalismo das celuloses: ele depende da ignorância para se manter. 40 anos de governos de centro e de direita coincidiram na escolha de não fazer um cadastro florestal. É urgente avançar com este cadastro. No final do mesmo, poderemos saber com exatidão que áreas florestais abandonadas há, para começar um processo de emparcelamento e nacionalização. Há uma ideia, que defende os interesses de pequenos grupos de proprietários florestais, de que as áreas abandonadas devem ser entregues aos pequenos produtores que estão na floresta. Esta proposta não tem qualquer hipótese de servir o objetivo de uma floresta viável, habitada e de futuro, porque apenas criará uma pequena classe terra-tenente promovida Estado. Uma vez mais, um corporativismo primitivo. Nos últimos 20 anos houve um importante apoio ao associativismo florestal e o insucesso das Zonas de Intervenção Florestal revela a fragilidade dessa abordagem. Estes setores juntaram-se à direita numa obsessão pela propriedade, mesmo da propriedade abandonada e perigosa para as populações e ecossistemas. Mesmo países com Eestados estruturalmente conservadores, como o Reino Unido, ou estruturalmente liberais, como os Estados Unidos da América, mantêm mais de 60% das áreas florestais na posse pública, mas em Portugal insiste-se na tese do “papão” da expropriação. A urgência das consequências das alterações climáticas e da salvaguarda de populações e territórios é clara: o Estado deve expandir as suas áreas próprias e impor regras muito concretas: sobre plantações, ordenamento, segurança, espécies. A recriação de serviços florestais também é uma decisão importantíssima: Portugal tem 1/9 dos funcionários públicos em serviços florestais da Grécia. Portugal tem 1/20 avos dos funcionários em serviços florestais da Espanha. 540 pessoas para mais de 3 milhões de hectares. É também necessário aumentar muitíssimo o número de guardas e vigilantes da Natureza, outra área devastada por décadas de austeridade e desmantelamento do aparelho do Estado, que hoje são cerca de 223.

É necessário um projeto de redução sustentada e acelerada da área de eucaliptal e de pinheiro em monocultura. Esse projeto tem como objetivos principais: reduzir os incêndios, reduzir a violência e a velocidade dos incêndios e substituir a área ardida por outras espécies que permitam um efetivo aumento de capacidade de conservação de solos e águas, criando uma floresta multidimensional, que não seja só cash crops e que deve ter espécies como carvalhos, sobreiros, castanheiros, vidoeiros, entre outras, em articulação com uma agricultura extensiva, a pastorícia e outras atividades de baixa intensidade. O objetivo deve ser manter a área florestal nos números de hoje, fixar populações, mas mudar o perfil produtivo: a viabilidade do território é muitíssimo mais prioritária que a obtenção de rendimento imediato. O final de quaisquer apoios públicos a indústrias como a da celulose é imperativo. Esse financiamento deve ser transferido para apoiar a redução das áreas industriais. A jusante, o reforço do combate aos incêndios florestais deve implicar uma duplicação do número de bombeiros profissionais, de 6400 para 12 800, e um reforço importante aos 42 500 bombeiros voluntários, preparando o combate aos incêndios durante todo o ano e não apenas durante a época oficial de incêndios que, como se prova, não é mais válida.

A escolha de para onde vamos e o que fazer é central: a indústria bater-se-á sempre pela sua sobrevivência, que significa a multiplicação dos riscos naturais do território mediterrânico para as populações. Não existirá uma floresta habitada, um meio rural sustentado e um território a travar o seu despovoamento enquanto o dinheiro continuar a entrar nos cofres das celuloses. O lucro do capitalismo é incompatível com o combate às alterações climáticas e a civilização futura será inviável sob o lucro do capitalismo.


* Engenheiro agrónomo e engenheiro do ambiente, investigador em alterações climáticas. Dirigente da Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis e ativista pela justiça climática no movimento Climáximo. Dirigente do Bloco de Esquerda.