Democracia e abertura contra o partido-fracção – Métodos de direção e identidade bloquista

Artigo de Francisco Louçã.


Nota introdutória:

O texto que se segue é uma secção do “Contributo sobre a estratégia do Bloco de Esquerda” que foi discutido na Comissão Política, na Mesa Nacional e entre a militância do Bloco em 2012, depois da derrota eleitoral e durante o governo da troika.

Seis anos antes tínhamos discutido um texto sobre “Rumo Estratégico” e, em circunstâncias tão diferentes depois da intervenção da troika e do fim do governo Sócrates, essa discussão foi retomada para pensarmos a estratégia do partido. No contexto do tema geral, uma parte do texto tratava da experiência de organização e de direcção que tem feito do Bloco um partido muito diferente de outros comparáveis – mas que vive ameaçado pelos mesmos perigos.

Nesta secção discutem-se as normas organizativas. Não se trata dos Estatutos ou das regras gerais que garantem direitos e deveres, mas antes as escolhas políticas sobre como se forma uma direcção e um colectivo militante para conseguir objectivos consistentes na luta política socialista. Em particular, este texto ataca os procedimentos que conduzem à noção e à prática do “partido-fracção” e que são predominantes nas culturas das esquerdas: perante uma crispação pessoal ou uma diferença política, o “partido-fracção” é a mecânica do agigantamento das contraposições para criar um campo disciplinar separado e para justificar as divergências seguintes, que busquem confirmar que todo o debate táctico tem um porte estratégico e portanto está grávido de uma cisão.

Um “partido-fracção” é por isso a expressão da cultura caciquista, de afirmação de um grupo que tem de gerar os seus próprios discursos diferenciadores, que tem de promover uma ecologia interna de suspeição sobre os outros, que tem de sustentar boatos e jogos de espelhos para blindar militantes ao debate e para converter discípulos. Foi assim que se perderam muitos partidos revolucionários e o que se passa agora em vários países europeus ou no Brasil só confirma como, perante um abalo político ou uma derrota, o “partido-fracção” ou “partido-seita” se torna uma mecânica de destruição.

O Bloco passou por vários riscos e ameaças de “partido-fracção” ou por infiltrações que preparam o “partido verdadeiro”, mas tem vencido esses desafios. É bom que se aprenda com esses desafios e com as nossas respostas, vitórias e impasses.

Lembremo-nos por exemplo de como, não há muito tempo, um grupo de militantes fez publicar na Lusa um abaixo-assinado para tentar evitar que Mariana Mortágua fosse deputada e perguntemo-nos o que pode ter levado a essa conjugação. A resposta é simples: a cultura do “partido-fracção”, neste caso até de vários “partidos-fracções”.

Vencer a cultura do “partido-fracção” é uma condição para um partido com influência de massas e com capacidade de lutar pelo socialismo.


Extracto de “Contributo sobre a estratégia do Bloco de Esquerda: Na era dos credores, o Rumo Estratégico para a esquerda é criar movimento e unidade contra a troika. (1 de Maio de 2012)

Os debates no Bloco de Esquerda têm uma história. Já foram organizados de três modos diferentes e por vezes simultâneos e sobrepostos.

Há uma primeira forma de debate normal, com intervenções e emendas sobre resoluções na reunião da Mesa Nacional. Sempre temos conseguido sintetizar posições, conseguir acordos políticos e melhorar as propostas – há sensatez nessa forma de trabalhar, porque nos torna mais atentos às particularidades, às percepções sociais, à experiência regional, às sensibilidades da política. Tem sido a nossa forma normal de trabalhar.

Há uma segunda forma, que é dos debates de tendências, a que chamamos de moções, nas nossas Convenções; seguem a norma estatutária, cada uma agrupa posições como entende, que estão unidas por uma vontade de afirmar uma proposta de política comum. Esse debate não serve para sintetizar entre moções diferentes, mas é a forma legítima de lutar pela direcção. Tem sido prática comum e assim continuará a ser. É o modo normal de exprimir diferenças importantes ou projectos próprios.

Houve ainda uma terceira forma de debate, que foi a marcada por um grupo que, poucos meses depois de entrar no Bloco, em 2000, já definia o seu objectivo de constituir um partido separado. Desse debate nada houve de relevante, porque todas as posições eram contaminadas pela deslealdade. Um debate nesses termos é impossível e é uma boa lição para todos. Só se respeita quem está no mesmo barco.

No entanto, apesar da sua marginalidade e artificialidade, acho que esse debate envenenado é o que mais nos pode ensinar, porque ele desvenda uma tradição profunda nas esquerdas, que aparece em todo o lado e em todos os tempos. E que cresce sobretudo nos tempos de crise social e de dificuldades políticas, ou de grandes mudanças, como nos dias de hoje. É a tradição do sectarismo e do fechamento, a pulsão trágica para a hipertrofiação das divergências, a máquina de justificação de campos de delimitação e de exclusão.

Por isso, sobre o sectarismo e sobre o modo de trabalhar de uma direcção colectiva:

A) Debates e fechamento sectário.

Quando um debate se constitui por uma diferença que depois se esvai, mas nesse caminho já se agigantou uma divergência que ninguém sabe definir, é a tradição do “partido-fracção” (como o termo fracção tem leituras diferentes segundo histórias diferentes, usarei para o mesmo efeito o termo de “partido-seita”, para sublinhar que a espiral sectária como forma de organizar uma posição é um modo de política). Quando o debate se define por uma desconfiança organizativa, que logo se transforma em ódios pessoais, é o partido-seita. Quando o debate se institui com uma suspeita para radicalizar os campos, é o fechamento sectário. Quando se procura o máximo da divergência e não o máximo da convergência, é o sectarismo. Quando se quer contar votos sem diferenças políticas ou mesmo com diferenças não-essenciais, é o partido-seita. Quando se quer afastar aquele dirigente porque não temos simpatia por ele, é o sectarismo.

O partido-seita procede sempre por suspeições, por separações sucessivas, por purificações, até só restar um núcleo de devoção pessoal. Vamos lá, todos os militantes de esquerda sabem do que estou a falar: todos já vivemos, e eu certamente já vivi, essa vertigem da opinião ou o efeito de bola-de-neve das divergências. Todos sabemos como é fácil formar teorias da diferença. Há sempre quem se sinta injustiçado por não ter o lugar que entende merecer, há sempre quem tenha uma intuição diferente sobre a forma de dizer ou de fazer, há sempre quem prefira outro caminho. Afinal de contas, um partido que toma centenas de posições por cada mês que passa, que vota questões difíceis todas as semanas, que está na luta por alternativas que são tão arriscadas, tem de ter dentro de si ambições insatisfeitas, críticas várias, muitas hostilidades. E pode resolvê-las com prudência ou pode precipitar-se, como quase sempre fez a esquerda, no jogo de divergências sobre-ideologizadas, em crescendo, que conduz implacavelmente ao sectarismo.

Permitam-me a arrogância de afirmar que, se o Bloco se constituiu, foi porque teve gente capaz de rejeitar essa tradição, em que todos nascemos e vivemos toda a vida, do partido-seita. Se não o tivéssemos feito durante treze anos, hoje nada existiria senão grupúsculos; cada uma pode perguntar-se o que seria a força da esquerda se fosse uma colecção de coisas como a PO, MRPP, MAS, POUS, RDA e quejandos. O Bloco fez-se porque quisemos sair do tempo dos grupos.

Contrariar o fechamento e o sectarismo implica por isso colocar sempre as diferenças tácticas na prateleira de baixo, onde possam ser revolvidas. É pelos acordos máximos que se faz um partido de massas.

A sabedoria de uma direcção, portanto, não está em evitar os debates, está pelo contrário em estimulá-los, mas evitando a polarização precipitada, explorando todas as hipóteses de aproximação, procurando sempre máximos denominadores comuns. Recusar o sectarismo é evitar o jogo implacável da divergência. Entendamo-nos: se queremos um partido de massas temos de viver com as diferenciações de consciência, de estratégia e de políticas que esse partido gera e em que respira. Serão bem maiores do que as maiores que temos hoje no Bloco. E teremos de as resolver. Os métodos para as resolver são o contrário do partido-seita, são mestiçar e não purificar, são juntar e não separar. É assim que se definem orientações claras, que se fazem escolhas e que se consegue o máximo de apoio para a política de um partido de massas.

A recusa da cultura do sectarismo é talvez a mais importante definição interna que o Bloco de Esquerda deve reafirmar e fazer viver.

B) Sim, a democracia são listas diferentes se os activistas quiserem.

Já sei que a crítica ao que ficou escrito atrás vai ser esta: mas estás a condenar o direito sagrado de apresentar propostas alternativas, listas e moções, que só ajudam ao debate democrático e à clarificação de posições. Não estou. Apresentem-se as listas que se quiserem apresentar. Esse direito está nos Estatutos e está na nossa cultura. Vão em frente quem quiser lutar por uma ideia, por uma relação de forças, por um projecto. Têm o direito de o fazer. Têm até a obrigação de o fazer, se essa é a sua convicção. Ainda bem que apareceram as que apareceram até hoje no Bloco.

O que estou a discutir é muito diferente e muito mais importante: estou a falar de práticas de trabalho de uma direcção. Uma direcção não se faz pela colagem de listas. Há proporcionalidade das listas no Bloco mas a proporcionalidade não faz uma direcção. Estou por isso a discutir como se envolvem os quadros e dirigentes na construção de entendimentos, de conversações, de aproximações, de confiança em projectos comuns. E parece-me que só contribui para uma direcção, a longo prazo, quem rejeita o sectarismo e as suas aventuras.

C) A confrontação pública de divergências é boa publicidade?

Por isso, quando ouço meus camaradas dizerem que é útil que dentro da equipa de direcção surjam confrontos, ou que as suas diferenças sejam acentuadas pela publicitação para assim se demonstrar a diversidade do partido, pergunto-me se sabem do que estão a falar. Porque listas diferentes são indispensáveis quando há divergências importantes, que elas afirmam no debate e no voto de posições diferentes: servem para contar espingardas. O direito de formar listas é por isso um recurso para assegurar a expressão livre ou para lutar pela direcção do Bloco.

Mas esse processo nada tem que ver com a criação de uma direcção colectiva. Uma direcção colectiva não faz jogos, não radicaliza diferenças. Sabe que a criação de posições a partir de questões tácticas é quase sempre imparável: qualquer divergência vai ser ampliada e, com muita certeza, vai ser ampliada artificialmente. Basta olhar para experiências actuais em algumas eleições concelhias ou distritais no Bloco de Esquerda, que demonstram tudo o que aqui fica escrito: uma pequena diferença para uma lista em confronto pode criar por si só um abismo de afastamentos numa mecânica implacável.

Sei que muitos vão ler estas linhas com desconfiança. Afinal, quem está numa direcção pode sempre sentir-se incomodado por ser desafiado pela constituição de uma lista alternativa. Admito que sim. Mas não estou a discutir o direito de militantes apresentarem os seus pontos de vista; esse direito é mesmo a sua obrigação, se sentirem que se justifica, e até tenho pena que nem sempre tenha sido o caso. De qualquer modo, as nossas convenções ganharam sempre em ter três ou quatro moções e listas. Foram processos públicos, com regras transparentes, que beneficiaram o Bloco. Vivemo-las com naturalidade e até aprendemos com muitos dos pontos de vista críticos da direcção, mesmo que nem sempre o tenhamos reconhecido devidamente.

Não é esse direito e dever que contesto. Estou a discutir outra coisa, que como funciona a direcção de um partido de esquerda. Para ser mais directo: o funcionamento e a política são totalmente distintos num partido tradicional, do centro ou da direita, ou num partido de esquerda. Uma direcção de um partido de esquerda afirma-se pela sua vontade e projecto. A vontade é uma política, o projecto é uma estratégia. Uma estratégia é política, não é centralismo nem é autoridade, nem muito menos repressão ou pressão contra a liberdade de opinião. É com estratégia forte que um partido de esquerda junta a intervenção e a confiança dos activistas.

É verdade que o PS e o PSD ganham em imagem pública em ter barões e baronetes, caciques e figuras extravagantes. Há sempre um Luís Filipe Meneses ou um Alberto João Jardim, um Mesquita Machado ou um José Lello para fazerem a festa. Dá diversidade, parece bem. As pessoas interpretam, correctamente, que esta gente move influências sociais diferentes e interesses poderosos: Luís Amado vai para o Banif, Pina Moura para a Iberdrola, Armando Vara para o BCP, Eduardo Catroga para a EDP. A sua exibição é parte da demonstração do poder do capital. É a sua forma natural de fazer política, é um jogo de poder.

Um partido de esquerda, pelo contrário, não vive de chefes de posições, muito menos de criar uma direcção que seja um logradouro de conveniência entre representantes de jogos políticos. Num partido de esquerda, o que conta é a sua política, a sua força, que é representada na militância política e social. Um partido de esquerda é vontade. A vontade deve ser clara. A única forma de uma direcção de esquerda actuar é mostrando vontade.

Se numa direcção há quem prefira criar o seu grupo, contornar o debate, ganhar posições, procurar a particularidade para uma guerra de posições, então essa não é uma direcção para a luta política nos tempos da política dura. Dou-vos um exemplo do efeito pernicioso dessa imagem, que muitos conhecem: o de um jovem dirigente de um sindicato, que foi convidado para integrar o Bloco e, trabalhando connosco todos os dias no movimento social, se recusou “porque não quero fazer parte de guerras de grupos”. Não quer o sectarismo nem nada que se pareça. Um partido de esquerda que, em vez de mostrar um caminho e uma direcção, vive uma guerra interna (ou permite que se diga que vive uma guerra interna), não é direcção para a luta social. A forma de vida que é a força de representação social de um partido de direita significa, inversamente, o colapso da representação de um partido de esquerda.

Um partido de esquerda é uma direcção para a luta social e direcção é vontade. Quando não tem isso, não tem nada.

D) Uma direcção é um colectivo. Um colectivo são diversidades juntas para um objectivo e uma forma de trabalhar em comum.

Um partido de esquerda vive quando tem milhares de activistas empenhados na sua vida e na sua acção, cai quando não tem rumo nem direcção. Da vida e de organização de base tratarei a seguir, agora quero deixar recado sobre a direcção.

Em toda a divergência há a vertigem da purificação e da separação. Em toda, sem excepção e por mais certo que se esteja. A divergência está sempre grávida de um jogo de purificação. Respondemos a essa tentação com uma política assumidamente contra toda a tradição das esquerdas: entre nós, contribui para a direcção quem sabe lutar por construir diálogos e decisões. Direcção é quem sabe estabelecer pontes, fazer compromissos, obter soluções, não é quem esconde posições ou procura compromissos voláteis. Compromissos sem concessões, porque a capacidade política de um partido depende da sua direcção e da sua dinâmica social e não tem capacidade de direcção quem não sabe fazer compromissos. Essa foi a nossa vida e contrariamos assim, e queremos contrariar, tudo o que é o passado da esquerda. Queremos matar esse passado.

Clarificar, para uma direcção, não pode ser dividir nem depurar, deve ser buscar o máximo acordo possível e que seja adequado para a acção com posições claras. Neste contexto, uma direcção pode enganar-se em muitos campos: no prognóstico, na avaliação das alianças, na expectativa sobre uma pessoa ou um movimento, na forma de exprimir uma posição. Que deve saber corrigir. É por isso que uma direcção é um colectivo, tem órgãos de decisão, de consulta e de comunicação permanente; quanto maiores as dificuldades, mais importantes são essas regras de comunicação.

Foi por isso que nunca permitimos um poder estatutário próprio à função de “coordenador”. Fizemos muito bem e talvez seja de adoptarmos formas ainda mais flexíveis e plurais de direcção. Uma ideia que foi proposta, e que devemos estudar, é que passemos a ter, em vez de um coordenador, a figura de coordenadores ou de porta-vozes, mais do que um, para representarem a proposta e a acção do Bloco, e que poderiam ser eleitos pela Mesa Nacional.

À esquerda, a direcção deve ter por isso preferência pela consulta sobre o conflito como forma de democracia. Deve estabelecer debates informais em estruturas formais, porque nas questões mais difíceis se deve manter a maior margem para corrigir posições. Foi assim que o Bloco funcionou. Aos que apontam as nossas imperfeições, deixem-me responder que, mesmo que sejam todas verdadeiras, nada diminui o nosso maior sucesso interno: afirmamos um conceito de direcção que rompe com o do sectarismo, que se afasta de tudo o que a esquerda portuguesa conheceu ao longo de gerações. Estamos certos.

Nisso, o Bloco é quase único na Europa. Com cerca de 6,5% nas sondagens, somos eleitoralmente dos maiores partidos de esquerda socialista na Europa: neste momento, só o Syriza (Grécia), o PS (Holanda) e o Die Linke (Alemanha) nos ultrapassam (a Frente de Esquerda, francesa, não é um partido e também é muito diferente dos outros partidos). Outros tentaram e falharam ou pagaram um preço: lembremo-nos da crise da Refundação Comunista (Itália), do recuo do NPA (França), da divisão do Respect (Inglaterra), da cisão no Synaspismos (Grécia), da cisão no Bloco Nacionalista Galego, só para citar acontecimentos da última meia dúzia de anos. Em todos esses casos, houve poderosos factores eleitorais e políticos. Mas também houve em todos um fortíssimo factor de desagregação de direcção.

Nascemos de uma aproximação que não tem paralelo europeu, entre correntes diferentes, e isso ainda marca alguns dos nossos problemas. Mas, se essa história tem um custo, e tem, imaginem só o custo de não se ter feito essa aproximação que fundou o Bloco: imaginem os governos de Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes, Sócrates ou Passos Coelho sem o Bloco na oposição.

Agora que vamos viver um processo de renovação de direcções, é mais do que tempo de afirmar esta experiência. Porque é este o melhor critério de escolha: uma direcção é um rumo. Direcção é quando se escolhe o caminho, se fazem os instrumentos, se age num sentido. Só houve uma nova direcção na esquerda quando o Bloco se formou. A direcção é portanto uma identidade. Sem a sua identidade, a esquerda não existe. A renovação é a escolha dessa identidade e do que aprendemos com ela.

(…)


Francisco Louçã é economista, professor na Universidade de Lisboa, militante de base do Bloco de Esquerda. Publicou recentemente Os Burgueses (com Jorge Costa e João Teixeira Lopes), A Solução Novo Escudo (com João Ferreira do Amaral) e Segurança Social (com Vítor Junqueira, José Luís Albuquerque e João Ramos de Almeida).