Activismos insurgentes e Activismos institucionais em contextos de acção colectiva. De uma síntese necessária

Artigo de Hugo Monteiro.


No mês de Maio de 2017, surgia em França uma polémica que, em versão reduzida e necessariamente tendenciosa, incendiou órgãos de comunicação social e redes sociais públicas ou privadas, ramificando para lá das fronteiras gaulesas. Estava em causa a iniciativa de um colectivo afro-feminista que, sob o lema “don’t agonize, organize!”, promove o Festival Nyansapo, constituído por um grande evento público e por alguns eventos reservados, em espaço privado, a negros, negras e afrodescendentes. Foi precisamente a questão da legitimidade destes espaços reservados que acendeu ânimos em colunas de jornal e caixas de comentários um pouco por todo o mundo. Não será tanto o ponto de situação desta polémica o que aqui nos interessará, mas antes o que ela revela, o que denuncia da visão dominante sobre activismo, associativismo e participação cidadã. A partir dela, mas para além dela, escavam-se diferenças – e tardam as sínteses – entre o que designaremos por Activismos insurgentes e, por outro lado, Activismos institucionais.

No que tem de menos circunstancial e de mais interessante, a polémica gerada a partir do Festival Nyansapo possibilita uma espécie de estado de arte das formas de se conceber a acção colectiva, revisitando ao mesmo tempo uma história que o tempo tratou de suavizar. Bem para lá da mera ocasião, as posições em debate traçam-nos uma caricatura da acção militante, ao mesmo tempo que exemplificam o modo como os direitos políticos e sociais, os vários discursos das várias minorias ou o direito à construção de formas de vida e de expressão alternativas surgem hoje sob a vigilância, invisível o mais das vezes, por parte dos poderes hegemónicos. Avançaremos, tendo esta situação como exemplo ilustrativo, para algumas hipóteses e contrapropostas no sentido de conceber uma ação coletiva abrangente, politizada e anticapitalista, na síntese necessária entre insurreição e instituição.

Contornos gerais de uma situação em três hipóteses interpretativas

As formas insurgentes de organização colectiva geram actualmente mais alarme e mais preocupação do que uma manifestação de extrema-direita.

Alertada pelo tweet de um militante de extrema-direita, a Presidente da Câmara de Paris, Anne Hidalgo, solicita a interdição do Festival Nyansapo (iniciativa activista de pensamento e acção afro-feminista), dada uma aparente intenção, por parte da organização, de “interditar a presença a brancos”. Era essa a formulação do autor do alarme, prestimoso dirigente da Front National, seguido em improvável aliança pela governante de Paris, por associações anti-racistas como o SOS Racisme ou o LICRA e por tantas pessoas que inundaram espaços de comentário com inflamados insultos às organizadoras do evento. Por cá, os jornais destacaram unicamente a posição de Hidalgo, aceitando levianamente não só a suposta “interdição a brancos” como a acusação de “racismo invertido” lançada sobre os/as apoiantes da causa. Constata-se, para além da superfície das reacções mediáticas, o germe de um debate adiado em torno de activismos, da sua forma histórica e dos seus desafios actuais. Em cada reacção alarmada e por cada aliança improvável, o estado de vigilância contorna qualquer estratégia activista e qualquer fundamento político, para permanecer numa superficialidade em que a discussão se torna impossível. A ideia de que esta iniciativa activista é “interdita a brancos” nunca foi verdadeira.

A superficialidade, elemento preponderante na “política do tweet”, produz “verdades alternativas” sobrepostas ao próprio conhecimento histórico.

Na verdade, tanto o Festival como o colectivo que o organiza não limita um evento público à presença de brancos/as. A iniciativa tem expressão rigorosamente pública no seu programa público, contando, em locais privados, com espaços não-mistos para mulheres negras, para pessoas negras e para mulheres racializadas. A justificação quase desdobra a intenção do colectivo organizador, como se posiciona na herança de uma tradição activista que, ao contrário do afirmado pelo LICRA, um dos movimentos anti-discriminação apoiantes da posição de Hidalgo, permitiu a politização de figuras como Rosa Parks e fez história nas lutas pela conquista de direitos de oprimidos/as de todas as épocas. A reacção inflamada da LICRA, organização contra o racismo e contra o anti-semitismo, talvez empolgada pela produção do “soundbyte”, desconsidera a própria biografia de Rosa Parks, nas raízes profundas do seu relevo político.

Um activismo crítico, consequente com as alternativas que ensaia alcançar, reclama a expressão e a palavra própria dos seus verdadeiros agentes, identidades fluídas que falam por si mesmas.

Como todos/as os/as herdeiros, directos ou indirectos, da máquina segregadora da história do capitalismo, os negros, os mestiços, os afrodescendentes, em situação minoritária amplificada na mulher negra, na mulher Árabe dos arredores de Paris, na mulher cigana dos bairros sociais portugueses… não têm mecanismos de organização colectiva. Em todo o lado e por toda a parte, enfrentam poderes que são eficazes dispositivos de imposição de silêncio e de invisibilidade. Na escola, nos bairros, nas Comissões de Moradores, a palavra está condicionada e policiada, o que desencoraja ou anula o pouco associativismo subsistente em que os grupos minoritários estão realmente representados. Do lado de cá da História, e sem que a esqueçamos em nenhum momento, a necessidade de auto-organização subsiste quando se pretende criar movimento, no que aqui chamaremos “activismos de insurgência”. O que não invalida necessariamente, passem e pesem todas as diferenças históricas e todos os debates estratégicos, o trabalho do chamado “activismo institucional”. Mas é preciso deixar fluir o debate.

5 contrapropostas de acção colectiva. Esboço de uma síntese a fazer

1. Uma estratégia não-mista visa garantir proteção, autonomia e autorregulação a grupos que partilham quotidianos precários, sediados numa narrativa histórica, social e geográfica que lhes não pertence.

A organização do controverso festival pertence ao colectivo Mwasi, que se apresenta como grupo opositor às várias formas de poder heteropatriarcal, assentes no sistema capitalista de hegemonia branca. O colectivo é desde logo “não-misto”, isto é, limita a presença efectiva ou simbólica de elementos que, mesmo que o não queiram, que o recusem ou repudiem, corporizam uma opressão bem presente nas ruas e instituições desta flagelada Europa. Ser-se “não-misto” é uma posição estratégica para o posicionamento interseccional de que as Mwasi se reclamam, em que as discriminações – todas as formas de injustiça ou de violência – emanam de um mesmo sistema, de um regime profundamente enraizado nos símbolos, nos códigos, nas instituições de feição “universalista”. É esse sistema sem rosto, tantas vezes sob a capa da generosidade caritativa ou do ímpeto assistencialista, que se sobrepõe às pessoas concretas amarrando-as numa condição em que a sua diferença não se exprime com a mesma intensidade e força das demais. Se e quando se exprime de todo. Imaginam negros/as, na América dos anos 60, organizados e participativos em assembleias mistas? Imaginam grupos de mulheres, segregadas pela sua negritude, pela sua pronúncia, pelo seu comportamento… a serem agentes activas num registo simbolicamente branco? Imaginam movimentos de libertação permeáveis a pessoas de pertença direta ao lado colonizador? Ou, especificando, habitantes dos muito carenciados bairros dos arredores de Paris a reunirem militantemente no coração da Sorbonne, ou no Eliseu, sob o olhar libertador e protector das forças da norma ou de quem a elas se assemelha? As Mwasi não imaginam, certamente. E vocês também não.

2. Nem sempre as boas virtudes do “diálogo horizontal”, em que grupos minoritários são colocados no mesmo plano que detentores/as de privilégio, possibilitam situações minimamente transformadoras.

Mesmo que se não duvide da intenção transformadora dos/as detentores/as do privilégio, as hierarquias cegas e naturalizadas dificultam ou impedem a situação do diálogo horizontal. Sem que se negue a pertinência e a necessidade da criação de espaços de diálogo e de debate misto e pluralista (foi também, aparentemente, o que fez o colectivo Mwasi), há situações e contextos em que a assimetria entre partes anula ou limita a relação que se pretende estabelecer, impossibilitando qualquer “interlocução”. Ou colocando esta “interlocução” como perpetuadora (inconsciente?) das desigualdades que pretende combater. Já no livro germinal de Frantz Fanon, a noção de “interlocução” foi questionada com vigor e pertinência, em moldes possivelmente transportáveis para o que aqui discutimos (Fanon, 2015). Para Fanon, a “interlocução” surge como um instrumento de docilização, de anulação das armas do colonizado contra o colonizador, embrulhado numa retórica de horizontalidade. Aqui, hoje, precisemos de outra maneira esta forma clássica da “interlocução”. Ela é feita entre duas pessoas, dois redutos ou duas comunidades simétricas, com o mesmo poder de expressão, de movimentação, com os mesmos símbolos e com os mesmos códigos. É sem dúvida possível a posição de interlocução entre um jovem negro universitário e a comunidade branca que o circunda, já que é também esta que o estrutura. Mas perguntemo-nos se é possível essa mesma interlocução entre o jovem negro ou argelino que, num bairro camarário de Lisboa ou nos arredores de Paris, sofre de assédio policial, de vigilância e racismo institucional, para quem o direito de associação é uma miragem sem significado e o próprio Estado de Direito uma abstracção sem sentido. Perguntemo-nos se é possível “interlocução” real, horizontal, entre a jovem que sofreu excisão genital – ou entre a idosa africana, empregada doméstica sem reforma –, e as associações de mulheres do chamado “feminismo liberal”, ou instituições convencionais do Estado, ou as mais vulgares ONGs. Por todo o lado permanece o risco da sedução das centralidades. Esta sedução opera flexivelmente, cedendo terreno a alguns avanços desde que o essencial se mantenha intocado; e tudo surge tão livre e tão uniformizado quanto o livre comércio o permita.

3. Hoje, cada vez mais, as lutas sociais, convertidas tantas vezes em retórica social das classes dirigentes, arriscam-se a reproduzir de forma quase mimética as regras do jogo que supostamente criticam.

No cenário das lutas sociais é necessário que os activismos se assumam como parte integrante da mesma sociedade que criticam, não estando isentos dos efeitos, dos reflexos ou mesmo dos discursos sexistas, monoculturais e opressores. Só este reconhecimento permite que se ultrapasse a diferença histórica e doutrinária entre um activismo institucional de largo espectro, repercutindo-se no todo da sociedade e servindo-se das suas regras, e os activismos de insurgência, capazes de gerar a expressão própria e incolonizável de cada comunidade de margem. Proporcionar condições para a auto-organização destas comunidades, tão visadas e vitimizadas na Europa da austeridade e do medo da diferença, pode ser a única forma de permitir partilhas, de fazer circular lógicas simétricas de empoderamento e de proporcionar bolsas e circuitos de resistência. Aqui, como há anos atrás, as formas não-mistas constroem resistência desde a base, desde baixo. E hoje, como ontem, são necessárias formas de tradução deste tipo de movimentos para o lado mais abrangente do combate político, proporcionando avanços e garantindo alianças interseccionais, em que todos/as geram a partir de si mesmos/as concretizando, nas suas acções, o gesto inicial de uma transformação mais vasta. Trata-se de possibilitar movimentos que permitam formas outras e actuantes de acção coletiva, onde se reflecte germinalmente uma sociedade a construir; e uma política a reinventar num novo léxico. Retomando Bensaïd, lendo Marx, a busca de uma política de oprimidos/as passa por deixar emergir a invenção dos/as que, na sua luta quotidiana, inventam a sua própria política (Bensaïd, 2009).

4. É necessário diferenciar os activismos institucionais dos modelos de intervenção que surgem e celebram os alcances e conquistas do moderno ocidente neo-liberal.    

No panorama do capitalismo avançado a diversidade é exercida sob uma espécie de indulgência, proporcionada pelas forças da ordem e do sistema, que demonizam imediatamente tudo o que não tomba na sua alçada. A predação capitalista é tão mais eficaz quanto mais indolor. E movimentos, direitos e expressões minoritárias podem ser tão vendáveis quanto outro “produto” qualquer. Ora, ao contrário do que aconteceu com o Festival Nyansapo, uma instrumentalizada “sociedade civil” surge como organizadora inquestionada de celebrações igualitárias e propagandísticas, em que a ideologia do mercado, sob o folclore do empreendedorismo e do sucesso empresarial, autopromove à vista de todos/as o seu próprio poder inclusivo. Imune a qualquer acusação de segregacionismo, ou a qualquer crítica de “divisão dos movimentos sociais”, iniciativas como a Women Summit, em que uma sociedade reconciliada promete “a prova da importância da mulher”, reclamam o progresso e o pluralismo universalista a todas as injustiçadas da história que possam pagar a onerosa inscrição. E é apenas um exemplo! Curiosamente, uma fronteira marcada pelo preço de uma inscrição não merece o rótulo de “segregacionista” ou “racista”, ao contrário do que acontece face a uma iniciativa como a do movimento Mwasi. É por isso cada vez mais necessário distinguir planos de responsabilidade nas pautas de actuação de cada movimento activista, não cedendo a uma lógica de pura e simples recusa dogmática, mas antes reconhecendo linhas históricas diferentes, hoje potenciais aliadas nessa diferença. Para que não se caia no universalismo abstracto, para que não se ceda terreno ao catálogo mercantil das inclusões, com o “mercado rosa” ou as “diversidades benetton”, é necessário uma sólida politização que articule a necessidade da auto-organização e do trabalho específico com o acto de exercer pressão e influência no todo do tecido social. Há questões e afirmações directamente relacionadas com as populações negras, com as mulheres não-brancas, com comunidades migrantes cujo direito à palavra própria e à organização diferenciada não colide necessariamente com a sua visibilização e relação com todos/as.

5. O compromisso anticapitalista deve visar avanços concretos, de largo espectro, sem abandonar a insurgência onde a verdadeira transformação se constrói.

Há vários níveis de intervenção e transformação, tal como há várias intensidades de crítica. E todos os níveis, todas as intensidades, são articuláveis no palco dos activismos, seja na geração contra-hegemónica de discursos específicos, seja na mobilização de todas e todos para uma responsabilidade colectiva que produza efeitos na alteração das leis, dos comportamentos e das normas. E é aqui que uma síntese se torna necessária. Para já, a partir de dois pontos:

Por justos que sejam, há que reconhecer insuficiências dos discursos pós-coloniais na construção de uma política de largo espectro, capaz de promover alterações imediatas e efectivas nos agentes sociais e nas leis dos Estados. Tantas vezes amuralhado no seu próprio discurso, o posicionamento pós-colonial falha muitas vezes a acção pedagógica sobre os agentes sociais, secundarizando-os enquanto agentes de transformação. Numa sociedade colectivamente desatenta ao modo como produz exclusão e aos processos das suas opressões, estas insuficiências isolam as críticas e diminuem os seus possíveis efeitos.

É necessário um outro activismo, de largo espectro, capaz de exercer força e pressão sobre as leis dos Estados e apto a proporcionar direitos efectivos a uma camada abrangente de população. O panorama das lutas sociais não é viável sem que os activistas laborem na resposta concreta e imediata aos problemas das pessoas, exercendo ao mesmo tempo uma acção pedagógica e sensibilizadora no todo da sociedade onde operam. É por isso necessária a relação, tão crítica quanto possível e na insurgência da sua matriz, com os activismos institucionais, abdicando de um acantonamento estratégico que nunca foi benigno.

Há uma complementaridade possível e mutuamente benéfica entre activismos de insurgência e activismos institucionais. Para tal, impõe-se uma síntese, apenas possível ao não se ocultar ou sonegar os elementos em debate. De forma distinta, cada um dos pólos em contenda desempenha papéis fundamentais numa transformação social que não é possível sem eles. Com cada uma destas tradições, com cada um destes pólos, parece necessário garantir dois horizontes indispensáveis, tanto no reduto dos movimentos sociais como, mais genericamente, na relação de forças do actual combate político: Manter um plano de insurgência que não se deixe docilizar no canto de sereia das falsas inclusões; Triunfar num espaço público em que os pequenos avanços e os modestos progressos galvanizam a expressão colectiva e fazem os grupos crescer em expressão e número.


* Hugo Monteiro é professor, ativista e dirigente do Bloco de Esquerda

Referência:

Bensaïd, D. (2009). Marx. Mode d’emploi. Paris: Éditions de la Découverte.

Fanon, F. (2015). Os condenados da terra. Lisboa: Letra Livre.

Notas

(1) Na condenação ao Festival, esta Liga Internacional contra o racismo e anti-semitismo alude, de forma historicamente equivocada, à memória das lutas pelos direitos civis nos Estados Unidos, dizendo que “Rosa Parks deve estar a dar voltas no túmulo”.

(2) É o que literalmente se promete na página do evento: HYPERLINK “https://www.womensummit.pt/”https://www.womensummit.pt/ (consultado a 1/7/2017)