A hipótese socialista

Artigo de Manuel Garí*

A resposta à questão dos reptos do socialismo deve começar por reconhecer que as realidades e preocupações expressas no debate em curso no Espaço Público-CTXT, incluindo este contributo, estão condicionadas pela experiência política, os parâmetros culturais e a produção teórica do socialismo, permitam-me a expressão, do mundo ocidental e cristão industrializado.
Embora, dadas as características do capitalismo mundial atual, algumas das questões que se colocam reclamem incursões em terrenos globais e comuns para que possam ter utilidade para as reflexões que se produzam noutras latitudes. O ideal seria poder identificar os traços comuns mas também as diferenças e especificidades que constituem as diferentes expressões coexistentes do capitalismo no momento global e as manifestações da crise do capitalismo nos diferentes espaços segregados pela divisão internacional do trabalho, mas isso é uma tarefa que excede o debate em curso.

Vimos de uma grande derrota dos movimentos emancipatórios com objetivos pós-capitalistas, mas não é o fim da história. Basta recordar os anos decorridos entre as primeiras contestações do Antigo Regime e a sua queda e substituição pela ordem capitalista. Não é objeto deste artigo analisar as causas das vitórias do capital nem as da prostração dos seus antagonistas.
A partir de uma perspetiva de médio e longo prazo, o fio condutor do diálogo entre os muito diversos e geograficamente afastados sujeitos políticos e sujeitos emancipatórios pode ser estabelecido em torno do que produzir (deveríamos, em rigor, dizer extrair e manipular, pois a produção primária não é realizada pelo homo sapiens) para satisfazer que necessidades humanas (debate de alcance civilizacional: o que é o básico e o que é bem-estar), como fazê-lo (técnicas, materiais, processos, resíduos) e quem decide sobre cada uma das questões anteriores (a democracia como pilar e ferramenta da emancipação social).

Velhos e novos reptos

A disputa em torno do rendimento e da riqueza, característica do capitalismo industrial, continua a ser central. A luta entre as classes pelo excedente e o tempo e as condições de trabalho continuam a não ser um “assunto fechado”, mesmo que se expresse em surdina. O programa máximo e mínimo do capitalismo é alcançar o máximo de lucro que lhe permita a demanda social efetiva. Daí que o capitalismo e o socialismo atribuam um papel diferente aos fins e aos meios, para o primeiro, a eficácia traduz-se no benefício privado (a ganância), para o socialismo, nos benefícios públicos (bem-estar da maioria, qualidade ambiental e direitos humanos).

Assim, é pertinente a pergunta: pode existir uma alternativa socialista que não seja explicitamente anticapitalista? Antecipo uma resposta: tentar “domesticar” ou “humanizar” o capitalismo é uma batalha de antemão perdida; combatê-lo e abatê-lo é precisamente o objetivo primeiro do projeto socialista, condição sine qua non para forjar a sua alternativa; como fazê-lo não tem resposta fácil nem unívoca, nisso consiste precisamente o cerne deste debate e o que-fazer político central de quem pretenda uma sociedade humana de iguais e livres em harmonia com a natureza.

A necessidade de construir sociedades autogeridas nas quais a democracia não fique à porta das empresas nem encontre limites ao seu pleno exercício é batalha essencial no lento progresso da humanidade rumo à igualdade. O Estado moderno, apesar de ter assegurado num curto espaço de tempo a extensão do bem-estar social nos países industrializados e de nele ter baseado a sua legitimação, atualmente volta a ter como função principal a contenção e domesticação da maioria social nos limites que impõe o capital. Mas isso reporta-se a três debates profundos: a) como articular a combinação das formas de exercício da soberania a partir da delegação e representação com as formas diretas de autodeterminação social?; b) como alcançar o controlo efetivo da sociedade sobre o seu governo através da criação de contrapoderes populares eficazes?; e c) como articular o local com o global, como substituir o Leviatã pela livre confederação das instituições locais, nacionais, regionais e internacionais? Isto supõe dessacralizar a arquitetura constitucional e atrever-se a imaginar outra ordem política, abrir um período destituinte e lutar pela abertura dos diversos processos constituintes necessários.

No entanto, têm-se juntado novas contradições sociais preexistentes agravadas pela financeirização do capitalismo. Um setor crescente de mulheres puseram em destaque perante a sociedade o que o enfoque da economia hegemónica esquece porque não tem “valor monetário”, já que se produz fora do mercado: a reprodução, a manutenção e o cuidado com a espécie humana.

O capitalismo, para satisfazer o lucro, necessita de crescimento económico sem limites. O próprio Joseph Shumpeter, no seu Capitalism in the Postwar World, afirmou que um capitalismo estacionário é uma contradição dos termos. A natureza do sistema é produtivista porque a sua lógica é a colocação no mercado de novas mercadorias, novos artefactos que requerem enormes recursos materiais para a sua produção. No entanto, existem limites biofísicos que entram em confronto com esse crescimento económico. Por isso mesmo, um projeto socialista não pode fundar-se na premissa do aumento contínuo da atividade produtiva para resolver os problemas (seja o do emprego, seja o de assegurar mínimos massivos de bem-estar). As características produtivistas e extrativistas do capitalismo, presentes desde as suas origens, agudizaram-se. O modelo de produção está indexado à emissão de gases com efeito de estufa, a crise energética é desde os anos setenta do século passado o calcanhar de Aquiles do crescimento ilimitado a que o capitalismo está condenado e, por sua vez, a financeirização da economia tem impulsionado a financeirização do território e da cidade, resultando num aumento incessante da depredação do espaço físico e da perda acelerada da biodiversidade.

Em 2016 é mais evidente, face ao grave conflito entre o crescimento capitalista e o equilíbrio da biosfera, a afirmação feita em 1667 por William Petty “o trabalho é o pai e o princípio ativo da riqueza como a terra é a mãe” no seu A Treatise Of Taxes and Contributions, ideia que posteriormente Karl Marx desenvolveu em O Capital ao afirmar que a fonte dos valores de uso são o trabalho e a terra e que o capitalismo realiza o seu crescimento tendo por base a exploração de ambas as fontes. Para Pierre Calame entrámos na era do Antropoceno, uma era geológica caracterizada pelo impacto cada vez mais massivo das atividades humanas sobre a biosfera. Face ao que foi dito, poderíamos dizer que Lenine teve vistas curtas, é certo que foi há mais de um século, quando definiu que o socialismo era o poder dos sovietes mais a eletrificação. Tudo isto determina os reptos do socialismo.

Crise da perspetiva socialista

A expansão da financeirização da economia à escala mundial incentivada por Reagan e Thatcher foi a resposta neoliberal ao fracasso do modelo de acumulação capitalista dos anos precedentes e ao fim da energia fóssil barata. E isso foi possível graças à deriva e à derrota, nos finais dos anos setenta e oitenta do século passado, do movimento operário tal como se havia configurado após a Segunda Guerra Mundial nos países industrializados.

Nesta segunda parte da equação, a da maioria social, conhecemos uma decomposição das formas de associação, socialização e decomposição das comunidades elementares da classe trabalhadora e a sua progressiva abdução pela ideologia e cultura da individualização, a perda de identidade como coletivo ou conjunto de coletivos, o desaparecimento de laços e um retrocesso da força das organizações políticas e sindicais nas quais se reconhecia. No nosso contexto mais imediato, na União Europeia, tal como diz Stanislav Holubec, se alguma coisa caracteriza a mudança experimentada pelas sociedades é que diminuiu a confiança mútua e a solidariedade. Determinando tudo isto, o que surgiu foi a crise do projeto que se reclamava do socialismo.

O vendaval da globalização capitalista – repleto de concorrência, produtivismo e falta de solidariedade – encontrou pela frente uma caricatura de sociedades “socialistas” provenientes da evolução burocrática dos Estados que as governavam desde a Revolução Russa de 1917. Os Estados totalitários patrocinados pelo estalinismo precisavam de dois elementos básicos para significar, já não um avanço substantivo da humanidade, mas simplesmente uma varanda sobre o neoliberalismo: não foram capazes de satisfazer o conjunto de necessidades sociais de forma igualitária e sustentável, nem criaram mecanismos democráticos que legitimassem o exercício do poder. Um dos maiores erros cometidos pelos países do bloco soviético foi identificar a propriedade coletiva e social com o estatismo. O “socialismo real” simplesmente implodiu na correria louca para competir com o capitalismo, e o pior é que deixou atrás de si um rasto de descrédito das ideias em que dizia inspirar-se.

Se a pergunta “Quais são os restos de socialismo neste século?” se formulasse em qualquer dos grupos, direções ou gestões do PSOE, provavelmente os presentes enredar-se-iam num debate sobre o futuro do próprio partido. Um bom exemplo do que digo é o artigo de Jonás Fernández intitulado Un futuro para el socialismo, publicado no El País a 29 de novembro de 2016. Coisa que possivelmente também ocorreria no Partido Socialista francês de Hollande e em boa parte dos partidos europeus entroncados com a social-democracia transformada em social-liberalismo. Cada vez mais este assunto, assim apresentado e por relevante que seja para a governabilidade do sistema, importa pouco ou menos à maioria da sociedade. O problema desta corrente política não tem tanto a ver com as suas formas de organização, o tipo de lideranças ou as formas de se relacionar com a sociedade, apesar de também serem questões em aberto. O problema da social-democracia do século XXI é não ter um projeto social, económico e político autónomo e não subordinado ao neoliberalismo. O problema dos partidos socialistas é terem-se convertido, como diria Gramsci, em tutores dos interesses populares, ao invés de serem “agentes conscientes da libertação” das classes subalternas no seu processo de emancipação, tornaram-se um tipo de instituição funcional para a manutenção do próprio capitalismo.

A palavra socialismo perdeu o seu significado pelo caminho e está por saber se poderá recuperá-lo no âmbito dos futuros processos de mudança. De forma mais conjuntural, a palavra “socialismo” voltou ao debate político com o aparecimento de políticos como Jeremy Corbyn e Bernie Sanders. Mas nem um nem outro definem muito bem a que se referem quando a pronunciam. De momento, falta outra palavra melhor, e estou consciente de que lhe atribuo conteúdos que não fazem parte do “sentido comum” vigente na sociedade, e que estes são, todavia, minoritários numa esquerda empenhada em “resistir”, mas cujo problema real é “existir” e voltar a pesar num contexto em que a contradição capital versus trabalho já não se coloca unicamente dentro do processo produtivo, mas em múltiplas áreas e temáticas.

Hipótese socialista: a luta por uma sociedade segura

Se hoje colocássemos a pergunta “Como deseja viver?” a gente comum em qualquer cidade do nosso país, gente fora do debate teórico e não enquadrada em nenhuma organização política, provavelmente uma boa parte responderia o mesmo: viver sem medo. A característica da sociedade atual é que espalha o medo e a insegurança e os poderes públicos não garantem a solução. Após o furacão da crise, o crescente aquecimento global, a proliferação das guerras e dos atentados e a desordem mundial, a segurança converteu-se num objetivo revolucionário para viver sem medo do desemprego, de perder a casa e a saúde, da guerra, do terror e da violência – seja de género ou institucional -, do não chegar ao fim do mês, de governantes que decidem sobre a nossa existência sem nos pedir opinião, de leis de mordaça e direitos minguantes de um Estado crescentemente autoritário, de uns tribunais que impedem a livre autodeterminação dos povos, de uma União Europeia desenhada à medida dos bancos, de uns tratados comerciais internacionais que dão todo o poder às multinacionais e o rouba aos povos, de umas alterações climáticas que se não forem travadas originarão fome, sofrimento e conflitos. São coisas simples as que configuram esse viver sem medo que hoje preocupa milhares de pessoas na nossa sociedade. Coisas simples que afetam as pessoas e as pessoas entendem, coisas distantes dos jogos de palavras vazias que recheiam tantas páginas e presidem a tantos debates próprios das elites iluminadas e politizadas, mas distantes das pessoas.

É a partir de questões tão básicas que podemos estabelecer a nova hipótese socialista, o embrião do projeto de sociedade alternativa, a estratégia que permita – a partir das necessidades, aspirações e consciência das pessoas – avançar no processo de autoafirmação, auto-organização, mobilização e capacitação da maioria social em busca de uma alternativa não capitalista, e com isso dar sentido à luta eleitoral e política para formar governos de mudança. Governos capazes de resistir às pressões inimagináveis do sistema: credores da dívida pública, poderes oligárquicos – financeiros e industriais -, poderes podres e poderes visíveis do aparato do Estado e chantagens internacionais. Governos corajosos que criem as condições para alcançar a segurança exigida pela maioria social.

Alain Badiou colocou como axiomas – não como programa – da hipótese comunista: 1) o objetivo de uma sociedade igualitária; 2) o Estado não é imprescindível (seguramente, nem estalinistas nem social-democratas se deram conta do pensamento de Marx a este respeito); e 3) a organização do trabalho não implica a sua divisão, o trabalho pode ser poliforme e não pode tomar-se como base material das divisões entre classes sociais como no capitalismo (nem, acrescento, entre sexos, como no patriarcado).

Poderíamos reformular a hipótese socialista partindo dos pressupostos acima, somando algumas propostas e tendo consciência de que toda a hipótese deve ser verificada. Neste caso, o contexto de um processo histórico não determinado, aberto e, portanto, plurilinear, que implicará ensaios práticos, testes, erros, reorientações e aproximações sucessivas. Hipótese que se reforçará num conjunto de transições entrelaçadas e contraditórias. Hipótese que propõe que a mudança necessária é social (do conjunto das relações humanas de classe e de género), mas que também implica uma profunda modificação das relações da sociedade com a natureza, começando por uma mudança de modos energéticos.

Em sintonia com os contributos de Michel Husson e Daniel Tanuro, e sem pretender (nem poder) ser exaustivo e referindo-me exclusivamente ao campo de uma alternativa produtiva não produtivista de um projeto socialista contrário ao capitalismo, proponho alguns pontos para a transição socialista: a) controlo social sobre as prioridades económicas face aos ditames do mercado; b) controlo social sobre as condições de trabalho e a organização do trabalho face aos ditames patronais; c) assunção coletiva das tarefas do trabalho reprodutivo e do cuidar face à sua invisibilização e atribuição “automática” às mulheres; d) redução da jornada de trabalho face aos cortes salariais e à precarização; e) alargamento e gratuitidade dos serviços públicos básicos face às privatizações e aos cortes orçamentais em despesas sociais; f) investimento público democraticamente decidido e controlado através do desenvolvimento de diversas formas de propriedade social face ao oligopólio privado; g) autossuficiência alimentar baseada na agricultura ecológica face ao modelo agroindustrial; h) relocalização produtiva, “pacificação” do tráfego e transporte de bens e mercadorias por todo o mundo e cooperação internacional face aos ditames transnacionais; i) reestruturação da dívida e anulação da dívida ilegítima face às exigências de organismos como o FMI e o BCE; j) energias renováveis e poupança energética face à exploração dos recursos fósseis; k) limitação das atividades extrativas e opção por bens duradouros face ao usar e deitar fora que preside ao consumo mundial.

Não digo nada que seja fácil de fazer, e teremos de o fazer acompanhados, voltando a tecer novas cumplicidades, identificando novos sujeitos políticos e recordando sempre, com Daniel Bensaïd, que a emancipação não é um prazer solitário.


*Economista. Dirige a cátedra Trabalho, Ambiente e Saúde da Universidade Politécnica de Madrid. Militante do Podemos e ativista social. Membro do Conselho Consultivo da Viento Sur.